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Pastas que serão extintas comandaram mais de R$ 87 milhões ao longo de cinco anos

Valor corresponde aos orçamentos das quatro secretarias que serão extintas pelo Governo do Estado. Reforma proposta por José Melo reduz espaço de pastas comandadas por filiados do PT 27/02/2015 às 21:01
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Anúncio detalhando como será feita a reforma no Governo foi feito em coletiva na quarta-feira (25), encabeçada por José Melo
luciano falbo Manaus (AM)

As quatro pastas que serão extintas com a reforma que o governador José Melo (Pros) pretende fazer na estrutura do Governo do Estado movimentaram, entre 2010 e 2014, R$ 87,4 milhões de reais. Juntas, as secretarias de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) e o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) registram R$ 21,9 milhões liberados no orçamento para este ano, segundo dados do Portal da Transparência do Governo.

O Iteam é o que teve o maior valor em caixa nos quatro anos: R$ 40,4 milhões. O órgão, que foi criado com a finalidade de coordenar a execução das políticas estaduais relativas às questões fundiárias e de reforma agrária, registra entre os seus maiores gastos as despesas com diárias e folha de pagamento de servidores. Na lista de despesas do instituto também estão serviços de levantamento topográfico, processamento de dados e vistoria técnica.

Com R$ 21,4 milhões movimentados no período, a Secti aparece em segundo lugar. Responsável pela formulação, execução e acompanhamento das ações de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, a pasta registra como principal despesa a folha de pagamento de servidores. Também é registrado entre os gastos da secretaria a contratação de empresa para a prestação de serviço de organização de eventos técnico-científicos.

A Searp, criada para realizar estudos e executar eventos de capacitação e de gestão de integrantes de movimentos sociais, sindicais e de outras associações, movimentou R$ 16,8 milhões nos quatro anos. A folha de pagamento também é o maior gasto registrado pela Searp. Outras despesas registradas são de manutenção do prédio e serviços básicos.

Criada em 2011 para formular, coordenar e implementar de políticas públicas destinadas aos setores mineral e de óleo e gás, e da política estadual dos recursos hídricos, a SEMGRH, entre 2012 e 2014, teve acesso a R$ 8,7 milhões. Deste total, a maior parte foi utilizada para pagar pessoal e o aluguel do local onde funciona a secretaria.

A proposta de reforma administrativa na estrutura do governo foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na quinta-feira. Ela é composta de seis projetos de lei. O principal (43/2015) trata das estruturas das secretarias e da relação de cargos comissionados para cada pasta. Os projetos 03/2015, 45/2015 e 16/2015 alteram regras para a disposição de servidores. O projeto 44/2015 cria o Comitê Gestor de Acompanhamento da Gestão.

A expectativa é de que os projetos sejam votados até o dia 11 de março. O presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), disse na quarta-feira que o trâmite será normal  e não com urgência. Além das mudanças estruturais e do corte de comissionados, o governo inclui no pacote da reforma o enxugamento de despesas por meio de decreto. No total, o governo projeta economizar R$ 1 bilhão em 12 meses.

A guerra agora é para derrubar o secretário

Lideranças indígenas do interior do Estado continuam se articulando em torno da reforma administrativa. Depois de pressionarem o governo contra a extinção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind), os líderes agora se mobilizam para a troca de comando da pasta. O principal alvo das investidas é o atual titular da Seind, Bonifácio Baniwa.

“Agradecemos ao governador José Melo pela manutenção da Seind. Só que agora estamos buscando a troca das pessoas que estão lá no comando. Se não fizer isso, a política indigenista não vai surtir efeito. A atual direção trabalha para si, para uma meia dúzia de agraciados. Enquanto isso, muitas aldeias estão à mercê da própria sorte. Eles não estão fazendo uma coisa fundamental que é consultar as bases”, disse Zeca Cocama, um dos líderes.

O cacique Paulo Tikuna disse que “não são todos das coordenações que estão agindo assim”. “Mas agindo assim estão estimulando a luta entre os índios. Desestabilizando a luta. Hoje, na Seind, não sabemos quais são os recursos disponíveis. Falta transparência”, completou. A assessoria da Seind disse que Bonifácio Baniwa não pode atender a reportagem porque está em viagem a trabalho. 

O secretário em exercício, José Mário Mura, declarou que a Seind, criada em 2009, ainda é uma pasta nova e que é praticamente impossível atender a todas as comunidades do Estado, devido à estrutura do órgão e as dificuldades logísticas. Mura afirmou que etnias e aldeias não são privilegiadas ante outras. Segundo ele, o que  existe é mais organização por parte de algumas comunidades. “Tudo é feito com muita análise, ouvindo sempre muitos órgãos. Fizemos há uns anos um levantamento para um projeto e entre 240 organizações apenas quatro estavam aptas”, exemplificou.


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