Nesta terça-feira (4), após mais de uma hora de discussão, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do prefeito Artur Neto (PSDB) que amplia de cinco para oito anos o prazo de vigência dos contratos dos servidores temporários do município. Na mesma sessão, num protesto silencioso, três pedagogas aprovadas no último concurso realizado pela Prefeitura de Manaus, em abril deste ano, ocuparam a galeria da Casa Legislativa, pedindo a nomeação delas.

Segundo as pedagogas, na próxima quarta-feira, os concursados retornarão à Casa, em maior número para reivindicar uma intermediação dos vereadores com o prefeito Artur Neto, para discutir a chamada dos concursados.

O concurso em questão foi para o provimento de 2.124 vagas e formação de cadastro reserva para os profissionais do Magistério (cargos de nível superior da Secretaria Municipal de Educação - SEMED).

As pedagagos Marília Pereira Felix, 29, Marcella Souza, 23, e Aline Ferreira, 30, criticaram a ação dos parlamentares em aprovar a proposta do Executivo autorizando assim a prorrogação dos contratos temporários. Para elas, a aprovação da matéria invibializa uma possível convocação dos aprovados no último concurso. “O que estamos questionando é a forma como este projeto está sendo aprovado. Ninguém aqui quer demissões em massa, pois os parlamentares argumentam que são milhares de pais e mães de famílias que ficariam sem seus empregos, mas nós queremos que o nosso direito também seja respeitado. Existe um cadastro reserva para a Secretaria Municipal de Educação, existem vagas, e as pessoas aprovadas, como nós, só querem assumir os cargos que lhes são de direito”, defendeu Aline.

Marília Pereira Felix lembrou que em dois anos o concurso perderá a validade. “Em nenhum momento nós estamos questionando a importância dos professores e pedagogos temporários, mas só queremos que aqueles que foram aprovados através de concurso público sejam chamados. E que esse concurso não perca a sua validade, que é de dois anos”, disse.

A prorrogação dos contratos temporários foi antecedida por um acirrado debate entre os vereadores. “A maioria que está na prefeitura, por meio de contrato, se encontra na Secretaria de Limpeza Pública. Alguns até com 15 a 20 anos de serviços”, disse Elias Emanuel.