Domingo, 22 de Setembro de 2019
IMPEDIMENTO

Pedido de impeachment de ministro do Meio Ambiente é protocolado no STF

De autoria de parlamentares da Rede Sustentabilidade, o pedido alega que Ricardo Salles cometeu crime de responsabilidade



Ricardo-Salles-Foto-Marcos-Corre_a_PR_EAD502FD-6A77-455C-8FB9-85462918F1DF.jpg Foto: Marcos Corrêa/ PR
22/08/2019 às 16:09

Um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi protocolado nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), por integrantes do partido Rede Sustentabilidade. O senador líder do partido e da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, acompanhado de outros integrantes da Rede, alega que Salles cometeu, entre outras irregularidades, o crime de responsabilidade.

Na ação, os parlamentares afirmam que as decisões do ministro no cargo são caracterizadas como crime de responsabilidade, além de Salles ter cometido atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”, como o que aconteceu em abril, quando o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão após uma suposta ameaça do ministro de investigar agentes públicos diante de uma platéia de ruralistas.

Também participaram do ato de protocolização o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente, e a deputada Joenia Wapichana, ambos do Rede Sustentabilidade.

Coletiva

 

O pedido de impeachment foi comentado por Randolfe Rodrigues durante coletiva de imprensa transmitida via live no Facebook do Rede Sustentabilidade, ainda na manhã desta quinta-feira (22).  Segundo o líder da oposição, Salles tem sido responsável pelo desmonte da política ambiental no país.

“A irresponsabilidade do senhor ministro do estado com a total ausência das políticas do Ministério do Meio Ambiente e o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental caracterizam o crime de responsabilidade do ministro, que tem dado causa à catástrofe ambiental que ocorre nesse momento na região amazônica. Na nossa avaliação a postura do ministro é de culpa pelos problemas que vêm acontecendo”, disse o senador.

 

Sem precedentes

Não há precedente sobre o rito do impeachment de Salles uma vez que o caso é inédito, mas os parlamentares esperam que, após recebida a denúncia no Supremo Tribunal Federal, o ministro seja intimado para se manifestar e indicar testemunhas, já que é um processo criminal comum.

"O papel do ministro do Meio Ambiente enquanto executor da Política Nacional do Meio Ambiente é buscar o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. No entanto, temos visto justamente o contrário", afirma trecho da ação. 

O impeachment de ministro é algo que nunca aconteceu, porém, o Supremo tem precedente que afirma a competência do STF para julgar crime de responsabilidade de ministro de Estado, mas no único caso que isso aconteceu, os ministros entenderam que o crime tinha natureza de crime comum, e não de responsabilidade.

Até o momento da publicação desta reportagem, o ministro Ricardo Salles não se manifestou sobre o pedido de impeachment..

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