Publicidade
Cotidiano
Cassação do mandato

Pedido de vistas e eleição adiam julgamento de Melo para próxima semana

Juiz Abraham Peixoto avisou que devolverá o caso até sexta-feira, enquanto Henrique Veiga adiantou que quer aprofundar o entendimento sobre a realização ou não de novo pleito 04/07/2016 às 20:36 - Atualizado em 05/07/2016 às 10:52
Show abraham
Juiz Abraham Peixoto ressaltou que o processo tem mais de mil e seiscentas páginas distribuídas em oito volumes, o que demanda tempo para leitura e emissão do voto
Aristide Furtado Manaus (AM)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não concluirá esta semana o julgamento do processo no qual  quatro de seus membros já se manifestaram pela cassação do governador José Melo (Pros) por abuso de poder  político e econômico.

Ontem (4/7), o juiz Abraham Peixoto, que pediu para analisar o caso com mais profundidade, na  terça-feira da semana passada, disse durante a sessão plenária que devolverá o processo na quinta ou sexta-feira. Após a reunião, reafirmou a informação. “Quero trazer essa semana. Amanhã posso ter uma posição melhor. Amanhã não tem condições (de recolocar o caso em julgamento). São mil e seiscentas e poucas folhas, oito volumes”, explicou o magistrado.

Segundo ele, um dos pontos  que está sendo objeto de sua análise, além do mérito da ação judicial (o que fundamenta o pedido de cassação) é a questão de, na eventual cassação do mandato haver nova eleição. “Esse foi um dos motivos para o pedido de vista. Na medida em que é uma novidade a gente precisa se debruçar sobre isso. Como é a primeira decisão nesse sentido também é um fato que será analisado”, disse.

A discussão desse aspecto do voto do relator,  a realização de novo pleito, também foi levantado ontem pelo juiz Henrique Veiga, que já se posicionou na semana passada pela cassação do governador, para adiantar que pedirá vistas do processo assim que ele for devolvido. Quer discutir se deve ou não ter nova escolha popular no caso do mandato do governador ser cassado. Ele ressaltou que, em janeiro, não foi esse o entendimento do TRE-AM.   

Entendimento

“Daquela vez passada,  lá por janeiro quando houve a cassação do governador, a posição dos membros da corte foi de que não haveria nova eleição por enquanto. E ia mandar para o TSE decidir. E desta vez a decisão foi por uma nova eleição. Então eu estava levantando a questão sobre o que nós queremos. O que foi decidido ou nós mudamos de idéia? O caso é se a lei (minirreforma) vai valer para a eleição de 2014 ou não. E não há um posicionamento ainda sobre exatamente esse ponto.  Então, temos que ver se vamos caminhar com a decisão anterior ou se vamos caminhar com a nova decisão”, disse Henrique Veiga à reportagem, ressaltando que não mudará o voto no tocante à cassação do mandato de Melo.  

Publicidade
Publicidade