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Pedir suspeição é normal, afirma o juiz eleitoral Délcio Santos

Juiz do TRE-AM afirma para A CRÍTICA que, antes de levantarem suspeita sobre a conduta dele, deveriam analisar as decisões que ele já emitiu. A presença do advogado como membro da Corte tem sido questionada por aliados de José Melo 01/04/2015 às 20:56
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Délcio Santos afirmou que, antes de levantarem suspeita sobre a conduta dele, deveriam analisar as decisões que ele já emitiu
Aristide Furtado Manaus (AM)

O jurista e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TRE-AM), Délcio Santos, disse, nesta quarta-feira (1º), que considera normal a declaração do governador José Melo sobre  eventual pedido de suspeição dele e de outros membros da corte.

“Vejo de forma natural a parte que se sentir prejudicada ou achar que tem algum julgador que não está cumprindo com seus deveres ou que poderá vir a ser influenciado de alguma forma no seu julgamento arguir a suspeição do magistrado. Isso é procedimento normal. Não vejo problema nenhum”, disse o magistrado.

Na terça-feira (31 de março), em entrevista após a posse do procurador de Justiça Francisco Cruz no cargo de secretário de Relações Institucionais, José Melo levantou a possibilidade de pedir o impedimento de Délcio em seus processos. “Na medida que eu sinta que vou ser prejudicado, pedirei o afastamento não só dele (Délcio Santos), mas de qualquer outro. Exercerei os meus direitos que a lei permita exercer”, disse o governador.

No domingo (29 de março), em publicação em seu perfil no Facebook, o prefeito de Manaus levantou suspeitas sobre a isenção de Délcio Santos, que já foi advogado do senador Eduardo Braga (PMDB) no julgamento dos processos de Melo. Citou também supostos boatos de que o corregedor do TRE-AM, Mauro Bessa, já teria voto pronto para fulminar o governador. Citou ainda a suposta relação da presidente do tribunal, Socorro Guedes, com a família do senador. Um dia depois, Bessa emitiu nota rebatendo essas declarações.

Na quarta-feira (1º), Délcio Santos afirmou que, antes de levantarem suspeita sobre a conduta dele, deveriam analisar as decisões que ele já emitiu. “Sinto-me à vontade de julgar os processos que estão sob minha relatoria como os demais colegas porque  não tenho problema de favorecer ninguém. Não favoreço e nem prejudico. Julgo dentro do direito como tenho demonstrado dentro das minhas decisões. As minhas decisões estão lá para quem quiser ler, ver e discutir”, afirmou o magistrado.

O jurista disse que, se houvesse alguma coisa que desabonasse sua conduta, o próprio TRE-AM já teria tomado alguma providência. “Eu não tenho nenhum problema na corte. Nem na corte, nem em corte nenhuma. Não só na função de magistrado, mas na de advogado, que sempre exerci, sempre me pautei pela ética, pela lisura, pela conduta moral ilibada e pelo atendimento aos preceitos legais”, disse.

Relatores

Da lista de processos que pedem a cassação do registro ou do mandato do governador José Melo, três estão sob responsabilidade do juiz Dídimo Barros Filho. O juiz federal Ricardo Sales e o juiz Marco Antônio Pinto da Costa estão relatando duas ações cada. A juíza federal Marília Gurgel e do juiz Afimar Cabo Verde Filho têm uma ação  cada.

Melo é alvo de 23 processos

De acordo com lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), existem em andamento na corte 23 processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou pela coligação do  Eduardo Braga (PMDB) contra o governador José Melo (Pros).

São duas ações de impugnação de mandato eletivo (Aime), cinco ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e 16 representações. Desse total, 22 processos pedem a cassação de Melo e de Henrique Oliveira.

Com o corregedor do TRE-AM, Mauro Bessa, estão o maior número de processos contra Melo.  São oito. Três deles estão sob segredo de Justiça. Délcio Santos é o relator de seis casos contra o governador.

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