Domingo, 25 de Outubro de 2020
DEFINIÇÕES

Período de convenções eleitorais vai até o próximo dia 16

Em Manaus, o PROS, sigla que elegeu o ex-governador José Melo, realizou sua reunião presencial e declarou apoio à pré-candidatura de David Almeida (Avante)



WhatsApp_Image_2020-09-01_at_17.18.15_E973B765-9395-4A13-A0A7-07E3C6CF0C4E.jpeg (Fotos: Divulgação)
02/09/2020 às 16:20

As convenções partidárias, que vão definir as coligações e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais deste ano, iniciaram na segunda-feira e seguem até o dia 16. As convenções dão a largada na disputa eleitoral e tem como novidade neste pleito a permissão de que as reuniões sejam em em formato virtual ou presencial atendendo às recomendações de saúde, entre elas, o respeito ao distanciamento social, para evitar a propagação do novo coronavírus.

O período das convenções, que reúnem filiados, correligionários e aliados em uma festa partidária, tradicionalmente ocorrem entre julho e início de agosto e foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus, assim como os demais prazos do calendário eleitoral, inclusive as eleições. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que alterou o cronograma do pleito, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo no dia 29.



Em Manaus, o PROS, sigla que elegeu o ex-governador José Melo deu a largada e realizou a sua reunião presencial na sede do partido, no bairro Adrianópolis, obedecendo as recomendações das autoridades sanitárias. Segundo o presidente estadual do PROS, Arone Bentes, a legenda vem com 62 candidatos à Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo 43 homens e 19 mulheres, e na convenção anunciou apoio à pré-candidatura de David Almeida (Avante). 

“Vamos apoiar a candidatura do David pela visão sua de honestidade, dinamismo, o legado que deixou como governador do estado no tempo em que esteve, a agilidade, capacidade de administrar e Manaus está precisando de uma pessoa como o David”, declarou o dirigente partidário que foi secretário estadual de educação na gestão interina de David, em 2017.

O partido Democracia Cristã (DC) lançou, ontem, o vereador Chico Preto à prefeito de Manaus que tem como vice o tenente coronel Augusto Cézar, conhecido como ‘Pitbull’. A escolha da chapa foi realizada na modalidade drive-in, no estacionamento da Universidade Nilton Lins, em que os pré-candidatos participaram de dentro dos seus carros do lançamento oficial das candidaturas.

No próximo domingo, 6, o PCdoB irá realizar sua convenção na modalidade híbrida (presencial e online) na sede do partido, no bairro Aparecida. No dia seguinte, 7, será a vez da Rede Sustentabilidade ratificar o apoio à pré-candidatura do deputado federal José Ricardo (PT). O Avante agendou a reunião para o dia 8 no formato drive-in e no evento irá anunciar o nome do vice de David Almeida. O PSOL e PSTU marcaram a convenção virtual para o dia 12, enquanto o PL e PRTB no dia 16.

Outras mudanças

Para atender às recomendações médicas e sanitárias, os partidos poderão também digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar pela internet para à Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

De acordo com a justiça eleitoral, as agremiações têm autonomia para escolha e utilização das ferramentas tecnológicas para realização das convenções virtuais desde que obedeçam aos prazos do calendário eleitoral e as regras da Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

A ata e a lista de presentes deverão ser remetidas pelo módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), que funcionará como livro-ata da convenção virtual, até o dia seguinte à convenção. Neste pleito, a justiça eleitoral não abrirá livro para registro físico de ata. O partido deverá conservar uma via da ata junto com a lista assinada pelos convencionais.

A lista de presença poderá ser registrada por assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Antecedência
Ao realizar a convenção nos primeiros dias do prazo o partido ganha tempo para se organizar visto que após a convenção e o envio da ata, é permitido as legendas gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso ponderou que partidos e candidatos não deixem para última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias do prazo pode desencadear transtornos e impedir o envio pela internet.

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos e o interessado não poderá escolher o horário.
Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

News larissa 123 1d992ea1 3253 4ef8 b843 c32f62573432
Repórter de A Crítica

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.