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Perito Criminal do Amazonas realiza trabalho inédito de entomologia forense

Mosca e besouro são utilizados para estimar data provável da morte de vítimas 11/10/2014 às 14:24
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A Entomologia é o campo da ciência dedicado ao estudo os insetos sob todos os seus aspectos e relações com o homem, as plantas e os animais
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Uma das séries de TV mais famosas de todos os tempos apresenta soluções de crime utilizando a ciência. Manaus também conta com esse serviço e, a cada dia, os profissionais da área pensam em soluções e melhorias para a realização desse trabalho na realidade local. Peritos Criminais, como o Dr. Eduardo Rodrigues de Souza, em conjunto com os pesquisadores do INPA como o Dr. José Rafael Albertino e o Dr. Alexandre Ururahy Rodrigues estão empenhados em aperfeiçoar técnicas forenses voltadas para as condições da região.

O artigo First Medicolegal Forensic Entomology Case of Central Amazon: A Suicide by Hanging with Incomplete Suspension foi publicado no começo desse ano na revista especializada Entomobrasilis. Trata-se de uma parceria com pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Peritos Criminais do Instituto de Criminalística do Amazonas, que juntos buscam desenvolver o conhecimento científico na área da Entomologia Forense no Amazonas, através de modelos experimentais e aplicabilidade em casos reais.

O estudo de Souza e colaboradores apresenta uma estimativa de intervalo pós-morte em um caso real de morte por suspensão incompleta (enforcamento) em área de terra firme. “A análise baseou-se no tempo de desenvolvimento das larvas da mosca varejeira (Hemilucilia segmentaria) e ecologia do besouro de carniça (Oxelytrum caynnense). Antes da aplicabilidade dos conhecimentos da entomologia forense, é necessário que haja informações prévias sobre a biologia e ecologia das espécies, assim como, a realização de modelos experimentais”, explicou Souza. É a primeira vez que se publica a utilização a informação ecológica de um besouro como recurso para o esclarecimento de crimes no Brasil.

O artigo produzido por Souza e colaboradores baseou-se em outros  trabalhos científicos desenvolvidos na região Amazônica, os quais estabeleceram as condições científicas para que as análises pudessem ser feitas nas condições ambientais locais. “Para isso, pesquisas científicas com modelos experimentais devem ser realizadas no local, pois estudos com dados do sul, sudeste, ou mesmo de região próximas como o Pará não servem como modelo para Manaus. As condições climáticas como temperatura e umidade interferem significantemente no desenvolvimento da espécie estudada, assim como, os padrões ecológicos de uma espécie pode mudar conforme o ambiente”, completou.

Insetos que contam histórias

A Entomologia é o campo da ciência dedicado ao estudo os insetos sob todos os seus aspectos e relações com o homem, as plantas e os animais (entomon = inseto e logos= estudo). Para a solução de crimes, Entomologia Forense se dedica a como os insetos, dentro do seu ciclo de vida, hábitos e habitat podem contar a história de crimes. Sua análise pode ser determinante como procedimento legal.

Como trabalha o cientista que ‘ouve’ os insetos

Os peritos criminais que atuam na área da entomologia forense são essencialmente biólogos, especializados na área. Sua atuação não se restringe às análises laboratoriais, atuando também nas cenas de crimes, para a correta seleção de vestígios que possam ser analisados posteriormente e mesmo na dinâmica dos casos.

Por meio das análises de local de crime e laboratoriais dos vestígios coletados, as provas periciais podem ser produzidas e subsidiar o trabalho de advogados e juízes, com a objetividade que só a ciência pode conferir.

“A prova pericial técnico-científica eficiente e independente assegura a reprodução da verdade dos fatos acontecidos. E isso é importante para o promotor, porque de acordo com a verdade do que aconteceu refletida na prova, você passa a lutar por justiça. Quando você tem uma prova pericial bem feita, sem ingerência de terceiros, sem que alguém tente induzir o perito a um caminho ou outro, você tem segurança de que aquilo realmente aconteceu”, afirmou o promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Vicente Augusto Borges Oliveira.

Parcerias para o avanço da Ciência Forense

O trabalho interinstitucional é fundamental para os avanços no desenvolvimento de novas técnicas. Pesquisadores experientes, como Dr. José Albertino e Dr. Alexandre Ururahy, ambos do INPA, têm papel decisivo na produção desse tipo de conhecimento, uma vez que a Polícia Civil do Amazonas não dispõe de laboratórios para a realização desses exames.

Os resultados preliminares do trabalho foram primeiramente apresentados por meio de palestra no XXII Congresso Nacional de Criminalística, que ocorreu em Brasília, em setembro de 2013. Na ocasião, o perito enfrentou dificuldades para realizar a divulgação do trabalho. “A administração tem conhecimento do trabalho realizado em parceria com os pesquisadores do INPA, contudo, [ainda]não há uma efetiva contrapartida por parte da Polícia Civil”, destacou Souza.

De acordo com Souza, as ingerências e a falta de conhecimento científico por parte os gestores dificulta a implementação de técnicas-científicas na rotina da Perícia Criminal. Desta forma, a autonomia (mudança do modelo administrativo do órgão) permitirá avanços significativos. “Atualmente temos uns dos melhores corpos técnico-científicos do estado, contudo, encontramos barreiras para implementação e estruturação, por exemplo, de um laboratório de entomologia forense, o qual poderia atender uma demanda reprimida quanto à análise de alimentos contaminados por insetos e fungos e, principalmente, casos que necessita determinar o intervalo pós-morte. A autonomia administrativa e financeira será fundamental para consolidarmos e montarmos um laboratório que atenda essas demandas”. A autonomia de direito foi conquistada com a publicação de decreto no dia 04 de julho de 2014, vinculando as atividades diretamente à Secretaria de Segurança do Estado.

Quem é o Pesquisador

Eduardo Rodrigues de Souza é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Mestre em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2008). Especialista em Segurança Pública e Perícia Criminal. Participou de projetos na área de biologia molecular e genética. Atualmente, é Perito Criminal do Estado do Amazonas desde 2011, quando foi admitido por concurso público para a área específica de Biologia, de onde vem o interesse em trabalhar com entomologia forense, além de desenvolver trabalhos voltados à cena de crime, como Padrões de Mancha de Sangue. “Nosso objetivo é a estruturação da uma pericia criminal de qualidade, assim como, implementar um laboratório de Entomologia Forense no IC de Manaus”, concluiu Souza.

 *Com informações da assessoria de comunicação.




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