Pesquisa de advogado propõe que barcos de madeira virem patrimônio cultural

Barco de madeira singrando os rios amazônicos é uma cena tão antiga e tão comum que faz parte do cenário imemorial da nossa terra. Mas uma resolução editada em 2005 pela Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas (SNPH), entidade que regulamenta o transporte naval de pessoas no Estado, determinava a proibição do uso desse tipo de embarcação.

Inconformado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho Martins, 35, professor universitário, resolveu estudar o tema em curso de mestrado em Direito Ambiental, no qual defendeu o registro dos barcos de madeira como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

A pesquisa, intitulada ‘O caminho das águas na Amazônia: itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial', contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), por meio do Programa Institucional de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu (Posgrad).

O trabalho analisou a tecnologia naval amazônica como patrimônio cultural que não poderia ser alvo dessa medida e apontou o instrumento jurídico de proteção a esse patrimônio cultural, baseado pelo Decreto 3.551/2000, que regulamenta o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil.  “Embarcações de madeira são históricas na região, pois desde a pré-história se utiliza esse tipo de barco para se locomover”, afirmou ele.

“É um conhecimento tradicional que passa de pai para filho”, afirmou ele, citando a inexistência de cursos formais para ensinar a fabricação de um desses equipamentos.

Um detalhe importante e histórico apontado pelo pesquisador é o fato desses barcos serem construídos aos poucos, começando pelo casco, depois os andares, etc. “Imagina o impacto econômico que traria a proibição do uso desses barcos”, apontou Marco, que considera esse o transporte mais adequado para o interiorano, que vem a Manaus porque a cidade é cercada por orla.

Pesquisa

A pesquisa de Marco foi apresentada em 2008 no programa de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o apoio do Posgrad, um programa da Fapeam que consiste em apoiar, com bolsas de mestrado e doutorado e auxílio financeiro, as instituições localizadas no Amazonas que desenvolvem programas de pós-graduação Stricto Sensu credenciadas pelo Capes.