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Pesquisa do Ifopen revela aumento na população carcerária no Amazonas

Dos 7.455 presos em 2014, a população carcerária no Amazonas saltou para 9.740. Um acréscimo de 2.285 presos em 12 meses 01/07/2015 às 10:37
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Um dos exemplos da superlotação está no município de Iranduba, onde há em média, 20 presos por cela para apenas 4 pessoas
joana queiroz ---

A população carcerária do Amazonas passou de 7.455 presos em 2014 para 9.740 em 2015. O salto corresponde a um aumento 2.285 presos no período de um ano. Na capital são 6.836 encarcerados para 2.924 vagas, segundo informou o Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) coronel Louismar Bonates.

De acordo com ele, diariamente uma média de 30 pessoas ingressam no sistema. Em contrapartida, apenas 10 deixam as celas. Esse afunilamento na saída vem contribuindo para a superlotação dos presídios.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informação Penitenciária (Ifopen) divulgado na última semana pelo Ministério da Justiça, no Brasil, cerca de 41% das pessoas privadas de liberdade são presos sem condenação. Significa dizer que quatro a cada dez presos estão encarcerados sem terem sido julgados e condenados, enquanto apenas 16% das pessoas privadas de liberdade em Roraima são presos provisórios, em Sergipe 7 em cada 10 presos encontram-se nessa situação.

Outros Estados

Além de Roraima, outras sete Unidades da Federação - Maranhão, Bahia, Piauí, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso - têm uma quantidade maior de presos provisórios do que condenados.

De acordo com os dados da Seap, no Amazonas são 5.633 que estão nessa condição, destes 4.298 estão presos nas unidades prisionais da capital. Segundo os dados do Ifopen, o Amazonas ocupa a 6ª colocação na lista dos estados que mais tem presos provisórios com 57% da sua população carcerária. Destes, 65% estão presos há mais de 90 dias.

Detentos jovens

Um fator que chama atenção é que a maioria da população carcerária do Amazonas, 5.545, é formada por jovens com idade entre 18 a 19 anos de idade.

Além destes, segundo o levantamento do Ifopen, há ainda 129 jovens com idade entre 12 a 21 anos de idade apontados como autores de crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado. Outros 67 deles estão apreendidos aguardando julgamento.

Aporte de R$ 300 milhões

O secretário da Seape, Louismar Bonates, informou que serão necessários investimentos superiores a R$ 300 milhões na criação de novas vagas nos presídios, mas que já está em andamento uma parceria com a iniciativa privada para a construção de novas cadeias na capital e no interior. Há projetos para a duplicação do sistema fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde cumprem pena os presos condenado e na construção de uma unidade onde irá funcionar o regime semiaberto.

As obras vão começar pelo semiaberto, que será uma unidade moderna, diferente do que é hoje, com áreas para trabalho, para ressocializá-los. O secretário também destacou que pretende acabar com a saída indevida de presos. A previsão para o inicio das obras é para julho ou agosto deste ano e quando estiver pronta, a atual será desocupada para dar início a ampliação do fechado masculino e feminino.

Até o final do ano será concluído a obra da cadeia Centro de Detenção Provisória (CDP) II que está sendo construída no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) que vai oferecer 571 vagas e vai funcionar como entrada no sistema e é essa cadeia que vai absolver os presos provisórios que estão hoje na centenária cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa que finalmente será desativada definitivamente.


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