Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
ISOLAMENTO

PGE-AM mantém suspensão do atendimento presencial até o próximo dia 30 de junho

Durante esse período, Procuradoria continua a atender por meio dos canais eletrônicos, como e-mails, telefones e mensagens de texto no WhatsApp



show_show_pge-am2_45587AEC-976B-43B5-A5D5-21987A59D92A.jpg Foto: Divulgação
02/06/2020 às 17:04

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai manter a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão até o próximo dia 30 de junho. Durante esse período, a PGE-AM continuará a atender os contribuintes somente por meio dos canais eletrônicos, como e-mails, telefones (fixo e celular) e via mensagens de texto no WhatsApp.

A decisão da PGE-AM levou em conta a situação de emergência na saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas. A medida está em conformidade com as diretrizes determinadas pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, que permite a cada órgão da administração estadual decidir sobre o seu próprio funcionamento durante o surto da doença.



Parcelamentos da dívida ativa

Todos os assuntos relacionados aos parcelamentos de débitos inscritos na dívida ativa do Estado poderão ser tratados por meio de telefone fixo, mensagem de WhatsApp ou via e-mail.O horário de atendimento começa às 8h e vai até as 17h.

Por telefone, os contatos podem ser feitos pelos números de celular (92) 99401-0539, 99403-4980 e 99403-0677. Todos possuem serviços de WhatsApp para o envio de mensagens de texto. Além desses contatos, os telefones fixos 3233-7854, 3649-3191 e 3649-3166 continuam disponíveis para quem quer parcelar a dívida.

Os contribuintes podem, também, entrar em contato via e-mail para receber atendimento da PGE-AM. Quem mora em Manaus deve enviar sua demanda para o e-mail parcelamentocapital@pge.am.gov.br. Por sua vez, para os residentes dos municípios do interior, o e-mail para atendimento é o parcelamento@pge.am.gov.br.

“A PGE-AM tem adotado todas as medidas necessárias para não interromper seus serviços, especialmente aqueles relacionados à dívida ativa do Estado. Além da segurança, o atendimento por meio dos canais eletrônicos traz maior comodidade e rapidez”, afirmou a coordenadora de Parcelamento da Dívida Ativa, procuradora Onilda Abreu.

Requerimentos

Para tratar do envio de requerimentos junto à Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), o contribuinte pode entrar em contato por meio do (92) 99398-1734. Já para a solicitação de cópia dos processos ou para o envio de requerimentos direcionados à Prodace, o e-mail disponível é o prodacerequerimentos@pge.am.gov.br.

E-mails das procuradorias especializadas

Além da Prodace, todas as demais procuradorias especializadas da PGE-AM continuam a atender normalmente durante a pandemia, porém de forma não presencial. Devido às medidas adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, o atendimento atualmente é realizado apenas por meio eletrônico.

Os endereços de e-mail de cada procuradoria especializada da PGE-AM são os seguintes:
 
• Procuradoria Administrativa (PA): pa@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Pessoal Civil (PPC): ppc.pge@pge.am.gov.br e ppc.pgeam16@gmail.com
• Procuradoria do Pessoal Militar (PPM): ppm.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria Judicial Comum (PJC): pjc.pge@pge.am.gov.br
• Núcleo de Saúde da PJC: saude@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont): procont.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef): proef.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria Financeira e Previdenciária (PPF): ppf.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT): ppt.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (PPIF): ppif.pgeam@gmail.com
• Procuradoria do Meio Ambiente (PMA): pma.pge@pge.am.gov.br
• Procuradoria do Estado no Distrito Federal (PE/DF): pgeam@pge.am.gov.br
• Escola Superior de Advocacia Pública (Esap): esap@pge.am.gov.br
• Centro de Estudos Jurídicos (Cejur): apeam.cejur@pge.am.gov.br

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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