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Cotidiano
DENÚNCIA

PGR inclui o Amazonas entre estados que pagaram propina ao ex-presidente Lula

Empresa OAS, que integrou consórcio responsável pela construção do gasoduto Coari-Manaus, é denunciada por ter pagado R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer construtura em contratos 06/09/2017 às 20:30 - Atualizado em 06/09/2017 às 21:19
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Obra inicialmente orçada em R$ 2,4 bilhões construção do gasoduto Coari-Manaus saltou para R$ 4,5 bilhões, aumento de 84% (Foto: Arquivo/AC)
Janaína Andrade Manaus (AM)

Denúncia feita pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) inclui o Amazonas entre os estados que renderam pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que somadas chegam a R$ 240 milhões, feita pela empresa OAS. A companhia integrou o consórcio que construiu o gasoduto Coari-Manaus, da Petrobras.

Matéria publicada no site da revista Exame, na tarde de ontem, mostra que ao denunciar a formação de uma organização criminosa pelo PT no âmbito da Lava Jato nos mandatos presidenciais dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores milionário como contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos.

Janot afirma que a OAS realizou pagamentos no valor de R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer a construtora em contratos em obras no Amazonas e em outros três estados - Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro, entre 2004 e 2012. O gasoduto foi construído na gestão do ex-governador e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB).

Entre 2007 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a investigar cerca 26 irregularidades nos contratos com a OAS. Relatório de fiscalização da obra do TCU ficou pronto em 2010 e revelou uma coleção de fraudes na obra, como superfaturamentos, falsificação de documentos e aditivos fora da lei. O gasoduto foi a primeira grande obra da Petrobras a seguir o “roteiro de frouxidão” no controle que resultou nos desvios bilionários descobertos pela Operação Lava Jato. A empresa OAS foi quem liderou a construção do empreendimento, iniciado em 2006.

O aluguel de uma ambulância, que não deveria custar mais que R$ 54 mil, segundo a investigação do TCU, saiu por R$ 800 mil. A responsabilidade dos contratos era do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque.

Bloqueio de bens

Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O grupo foi acusado do crime de organização criminosa. A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Advogado diz que é perseguição

A defesa de Lula afirma, em nota, que há perseguição ao ex-presidente da República. “Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

A ex-presidente Dilma Rousseff disse que a denúncia de Janot, que a ela imputa organização criminosa, “se apoia em mentiras fabricadas, algumas bastante antigas, que parecem ter sido recuperadas e trazidas de novo à baila apenas para desviar a atenção das gravações divulgadas”. As gravações a que Dilma se refere são as dos delatores da JBS.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann  acusou Janot de usar uma denúncia contra a cúpula do partido para “mostrar serviço”, em meio à crise que pôs em xeque os acordos de delação premiada firmados entre o MPF e executivos da JBS. Em discurso no Senado, Gleisi afirmou que Janot deixará o cargo “ridicularizado” e com o currículo carimbado por uma “delação furada”.

Imóveis

Parte dos recursos que a PGR afirma que Lula recebeu de propina estão relacionados à aquisição do imóvel onde está instalado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões, e a compra do apartamento em São Bernardo do Campo-SP.

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