Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
PEDIDO AO STF

PGR quer R$ 1,2 bilhões da Lava Jato para combate a queimadas

Raquel Dodge pediu que parte dos recursos pagos pela Petrobras, em acordo da Operação, seja usado para combate a incêndios da região amazônica



dodge_redz_0D3F03AC-07A1-409C-AF83-FB2A402159E8.JPG Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
26/08/2019 às 19:58

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão, parte dos recursos pagos pela Petrobras em decorrência de acordo firmado com os Estados Unidos, pelos prejuízos causados no sistema de corrupção da Lava-Jato, seja destinado ao combate e prevenção às queimadas na Amazônia.

Pediu também que o restante dos recursos (cerca de R$ 1,3 bilhão) seja transferido para a União e que seja aplicado nas áreas da educação, tecnologia e primeira infância. Essa uma das medidas da Procuradoria Geral da República e de todo o Ministério Público brasileiro que se reuniu ontem, com procuradores federais e estaduais do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia, em defesa da floresta.



“Nós decidimos fundar uma frente do Ministério Público brasileiro pela Amazônia com o objetivo de acordar ações preventivas e atuações de persecução penal em favor da floresta; o que nós queremos sincronizar atuação do ministério público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infratores, aqueles que estão cometendo esses gravíssimos crimes, de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, disse Raquel Dodge.

Além da força-tarefa, a PGR requisitou a instauração de inquérito penal de todos aqueles que incentivaram queimadas em terras federais e unidades de conservação. Raquel Dodge também determinou à Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea), do Ministério Público Federal, que adote medidas e prioridades tendentes a identificar provas que possam unir os que estão cometendo o que ela classificou de graves crimes contra a floresta amazônica.

Suspeitos

A procuradora-geral da República não quis adiantar quem e quantos são os suspeitos de incentivar e até realizar as queimadas na floresta amazônica, mas confirmou que há suspeita de ação orquestrada de uma atuação que foi a longamente cultivada para chegar aos resultados. “Há sinais, elementos que justificam abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores; e temos que também lembrar que esses crimes cometidos contra floresta vão exigir emprego de recursos públicos para debelar esses fatos”, disse.

Sobre os discursos radicais do governo e se os cortes de verbas para fiscalização teriam influenciado a formação da força-tarefa, a procuradora-geral da República disse que o Ministério Público brasileiro está olhando para frente em favor da floresta amazônica.

MP do Amazonas vai investigar ações

Com ações específicas no Amazonas, a procuradora-geral de Justiça no Estado, Leda Mara Albuquerque, disse que os inquéritos policiais já instaurados pela polícia amazonense serão requisitados para que sejam instaurados pela polícia federal e aí cada Ministério Público, dentro das suas atribuições, vai agir para oferecer as denúncias e iniciar a ação penal para a responsabilização dos culpados pelas queimadas.

Questionada sobre os suspeitos da ação criminosa, Leda Mara disse ser prematuro dizer os nomes, mas confirmou que empresas, empresários e outras pessoas estão sendo investigadas no Estado do Amazonas. “Nessa reunião dos procuradores federais e estaduais, com a procuradora-geral Raquel Dogde, foi tirada também o início da investigação sobre o ‘Dia do Fogo’ (que madeireiros, grileiros promoveram via rede social, convocando para queimar a floresta). É uma investigação que já vem sendo feita, mas ainda é de uma forma incipiente; a doutora Raquel (Dogde) pediu que nós intensifiquemos esse procedimento investigatório para que os responsáveis sejam identificados e severamente punidos por essa prática”, disse Leda Mara.

Deputados saem em apoio a Bolsonaro

Dois deputados federais da bancada do Amazonas e da Região Norte – Atilas Lins (PP-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM) – saíram em defesa e em solidariedade ao presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (26), o presidente da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), Átila Lins, esteve no Palácio do Planalto para manifestar solidariedade e apoio às medidas adotadas por Bolsonaro para debelar os incêndios e coibir as queimadas que geram o desmatamento no Amazonas e na região amazônica.

“Aproveitei para deplorar as declarações de alguns dirigentes estrangeiros que tentam interferir nas questões internas do Brasil, colocando em xeque a soberania nacional”, declarou Lins.

Ele entregou ao presidente  estudo feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria do Meio Ambiente, com os dados mais recentes dos focos de queimadas no Estado.

Nas redes sociais, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), no Congresso, Silas Câmara, declarou solidariedade a Bolsonaro e disse acreditar que o presidente vem tomando medidas corretas para garantir a soberania da Amazônia e do Brasil.

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