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Pirataria causa prejuízo de R$ 30 bilhões na economia do Brasil, segundo dados do FNCP

Falsificação, pirataria e contrabando causam rombo na economia do País. Entidades sugerem medidas a presidenciáveis 17/09/2014 às 09:50
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Presidente do Instituto Etco, Evandro Guimarães, ressalta que falta vontade política para proteger o mercado interno
antônio paulo ---

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e mais 18 entidades que representam parcela significativa da produção industrial brasileira, lançaram nesta terça-feira (16) um manifesto, com uma carta compromisso, a ser entregue aos candidatos a presidente da República e aos cargos do Poder Legislativo. O documento contém uma série de medidas que pedem a legalização e a proteção do mercado nacional e o combate à pirataria, falsificação e contrabando dos mais diversos bens de consumo usados no País.

Dados do FNCP mostram que esse tipo de crime acumula prejuízos na ordem de R$ 30 bilhões em 2013, sendo os óculos a mercadoria mais falsificada e contrabandeada. Foram R$ 8 bilhões que deixaram de ser arrecadados só com esse produto. Em seguida, vêm os cigarros (R$ 4,88 bilhões), produtos de limpeza (R$ 2,24 bilhões) e TV por assinatura (R$ 1,8 bilhão).

Economia subterrânea

A economia subterrânea no Brasil – que é a produção de bens e serviços não reportada ao Governo e que fica à margem do PIB nacional – superou a marca de R$ 782 bilhões. O Instituto Etco e a Fundação Getúlio Vargas classificam esse índice da economia subterrânea como sendo o quarto maior PIB da América Latina.

“A ilegalidade está diretamente ligada à sonegação de impostos, à perda de empregos formais dos trabalhadores, além dos riscos à saúde do consumidor que fica à mercê de produtos sem qualquer controle de qualidade”, diz o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Luiz Vismona. Ainda de acordo com o executivo, o comércio de produtos ilegais está vinculado a uma rede crimes como o tráfico de drogas e armas, sonegação e corrupção, lavagem de dinheiro, roubo, sequestro, trabalho escravo e subemprego e tráfico de pessoas.

Apreensões

Entre 2010 e 2012, foram apreendidos, na cidade de São Paulo, mais de R$ 2 bilhões em mercadorias ilegais. No Distrito Federal, somente este ano, foram 1,23 milhões de produtos apreendidos. Segundo a Receita Federal, em 2013, o valor total de mercadorias apreendidas foi de R$ 1,68 bilhão, mas o contrabando vindo do Paraguai é estimado em R$ 20 bilhões.

“Essa carta manifesto é um alerta da indústria e do comércio nacional de que é preciso vontade política e administrativa para proteger o mercado interno. Por este motivo estamos encaminhando aos candidatos o manifesto com um compromisso de política pública, que estabeleça uma mudança profunda na maneira como nossas autoridades encaram esse grave problema”, declarou o presidente-executivo do Instituto Etco, Evandro Guimarães. E como forma de pedir mais atenção à questão, o FNCP, o Instituto Etco e as 18 entidades que assinam a carta estão propondo para 3 de março de 2015 a criação do Dia Nacional de Combate ao Contrabando.

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