Domingo, 16 de Maio de 2021
Linha de frente

PL isenta IR para profissionais da linha de frente

Proposta em tramitação no Congresso isenta do imposto de renda profissionais serviços essenciais, saúde e segurança



1892778_6D49D9F7-EB48-426F-B12E-A9B35AFA5569.jpg Profissionais da área de saúde estão entre os listados como eventuais beneficiários da isençaõ do IR no Projeto de Lei 895/20. (Iago Alquerque/Freelancer)
11/04/2021 às 11:06

A proposta de isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR) para profissionais dos serviços essenciais, da saúde e policiais civis, militares e bombeiros começou a tramitar na última semana nas comissões da Câmara Federal, mas já é vista de maneira positiva pelos parlamentares amazonenses e entidades de classe.

O projeto de lei 895/20 de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), para o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade), tem uma “uma fo rte preocupação social”, principalmente por destacar a importância desses profissionais durante o último ano. Já anunciando seu voto favorável, no entanto, ele diz que espera que outras categorias possam ser contempladas com esse benefício. “Porém há professores, motoristas em geral, condutores de embarcações e outras categorias que merecem o mesmo tratamento. O projeto deverá ser melhorado durante sua tramitação e, então, votarei a favor”, indicou o deputado.



Sem apoio do governo

Já o senador Plínio Valério (PSDB) foi mas realista, pois avalia que embora haja mérito na proposta, a tramitação será difícil, principalmente por precisar mexer com o orçamento da União e por isso não deve ter o apoio da base governista.

“É o tipo de projeto que encontra muita dificuldade para vingar porque sofrerá dezenas de emendas e tem a oposição do governo”, destacou Plínio.

Por sua vez, o deputado Zé Ricardo (PT) considerou a proposta muito oportuna. Ele possui uma projeto para o pagamento de insalubridade para os trabalhadores da sáude. Lembra que muitos trabalhadores desses setores arriscam a vida no dia a dia e muitos acabam sendo infectados e perdendo a vida para a Covid-19 e alguns deixam suas famílias desalentadas e sem indenização.

“Muitos trabalhadores da saúde que já morreram, teve da pandemia, as vezes familiares não tem nenhuma indenização, não tem nada. É um projeto que eu estou defendendo também”, disse o parlamentar.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia no Amazonas (Adepol/AM), Mário Aufiero*, lembrou que propostas parecidas são adotadas em outros países, como Estados Unidos, onde já existe a isenção de imposto de renda para os servidores da Segurança Pública, independente da pandemia. Porém a proposta de vir em um momento como esse “onde todos estão sobrecarregados” é um alento para os profissionais.

“É uma forma de recompensar, os servidores da segurança pública da linha de frente, os servidores da saúde que estão de forma incansável trabalhando dia e noite na pandemia. Então, é um projeto muito bem visto pela associação de delegados e tem o nosso apoio”, enfatizou Aufiero.

O PL segue em tramitação e agora deve entrar em pauta nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*cargo corrigo após publicação no impresso de A CRÍTICA

 

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