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Poder Legislativo brasileiro é dominado por homens

Do total de 59.061 parlamentares nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional, 51.226 são homens 09/03/2015 às 15:25
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Coleta de assinaturas do projeto de iniciativa popular foi feita durante a Caravana da Mulher Cidadã, realizada pela Comissão da Mulher, Família e Idoso da ALE-AM
Aristide Furtado ---

Apesar da participação feminina ter crescido 71% na eleição do ano passado, em relação ao pleito de 2010, as mulheres ocupam somente 13% das vagas em todas as casas legislativas do País: câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara distrital, Câmara de Deputados e Senado.

Maioria nas urnas, as mulheres ainda padecem com a falta de estrutura partidária, financiamento de campanha, tempo de televisão. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Gerais de 2014 elas representavam 52,13% do total de 142.822.046 eleitores. Um aumento de 5,8% em relação a 2010, quando elas correspondiam a 51,82% dos votantes, num total de 70.373.971 eleitoras. Essa maioria votante, contudo não reduz a distância entre homens e mulheres com mandato.

A baixa representação feminina ocorre nos três níveis do Legislativo brasileiro. O País, segundo dados divulgados pela Procuradoria da Mulher no Senado, ocupa o 156º no ranking mundial de participação da mulher no parlamento. Do total de 59.061 mandatos de vereador, deputado estadual, distrital e federal e senador apenas 7.835 mandatos são exercidos por mulheres, o que representa 13%. As outras 51.226 cadeiras pertencem a homens.

A menor representação parlamentar feminina, no Brasil, concentra-se na Câmara Federal. A casa é majoritariamente masculina. São 513 mandatos, sendo que 90% deles pertencem a deputados. Eles totalizam 462 parlamentares. Elas somam 51.

É da Câmara, em conjunto com o Senado, que emanam as leis com validade para o todo o País. As propostas de reforma política que podem reduzir ou não o fosso entre homens e mulheres na política também são analisadas, negociadas e votadas lá.

As Assembleias Legislativas, casas responsáveis pela formulação de leis estaduais e fiscalização dos atos e políticas de inclusão ou não do governador também expressam a subrepresentação feminina. São 1.035 vagas, das quais 920 acomodam deputados. Eles representam 88% das cadeiras. As mulheres ficam 115 assentos, ou 11%. A Assembleia Legislativa do Amazonas não foge a regra. Do total de 24 parlamentares, só há uma mulher, a comunista Alessandra Campelo.

A exclusão feminina também é marcante no cargo que marca o início da carreira política e que, em tese, por atuar no município, está mais próximo da população: as câmaras municipais.

Na eleição de 2012, 57.408 mandatos foram colocados em disputa nessas casas. Desse total, 49.757 foram conquistados por homens (85%). As mulheres ganharam apenas 7.651 cadeiras. A Câmara Municipal de Manaus (CMM) ficou na média nacional. De 41 vereadores, seis são mulheres (15%).

No Senado, onde cada Estado tem direito a três assentos, 68 homens exercem mandato, o que representa 84% de participação masculina. São 13 senadoras. O Amazonas possui a maior bancada feminina. Duas senadoras.

Presença no Poder Judiciário

Assim como na política, a presença feminina nos mais altos cargos dos Três Poderes da República tem crescido desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em dezembro de 1990, o então presidente da República, José Sarney, nomeou a primeira mulher para integrar a cúpula de um órgão superior do Judiciário brasileiro: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, oriunda do Ministério Público, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) por dez anos e marcou época ao defender uma maior participação da mulher na magistratura do País.

Hoje, todos os tribunais superiores contam com mulheres em seus colegiados. Na composição atual do TSE, a representação feminina está por conta das ministras Maria Thereza de Assis Moura, titular oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Rosa Weber, substituta oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, a cúpula da Corte Eleitoral já foi composta por maioria feminina na gestão da ministra Cármen Lúcia (18/04/2012 a 19/11/2013), primeira mulher a galgar a Presidência do Tribunal. Dos sete ministros titulares, quatro eram do sexo feminino.

Blog: Eliana Ferreira, presidente estadual do PV

“Nossa meta para a eleição de 2016 é aumentar o número de mulheres candidatas pelo partido, e consequentemente de eleitas. Vamos fortalecer a presença da mulher no PV com mandato. A idéia é lançar várias candidatas a vereadora e prefeita. Pretendemos fazer uma campanha para aumentar nosso número de filiadas", disse Eliana.

"Milito há 20 anos na política. Assumi vários cargos na estrutura do partido. O que pude perceber é que tem que ter humildade. Trazer pessoas que confiem no teu trabalho e possam acrescentar. A questão é saber ouvir. Foi uma conquista ao longo dos anos. Faço política de segunda a segunda. Gosto e escolhi estar na vida política. É tarefa árdua. Você tem que provar que é capaz de administrar um partido. Temos um diferencial dos homens, que é a sensibilidade no poder. Mas, para ampliar nosso espaço, precisamos de trabalho de base”, completou.

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