Combate ao garimpo

Polícia Federal cumpre decisão do STF e aprofunda combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

Em meio a ataques do Congresso e do Executivo aos povos indígenas, a ação é uma resposta na defesa e promoção dos direitos indígenas no Brasil

Giovanna Marinho
26/05/2021 às 21:01.
Atualizado em 09/03/2022 às 07:14

(Foto: Divulgação/ TI Munduruku)

Dando sequência à investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro na Terra Indígena (TI) Munduruku, nesta quarta-feira (26), a Polícia Federal (PF) retornou a TI Munduruku, no município de Jacareacanga (PA). Ação foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo Federal a adoção imediata de medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e segurança do povo Munduruku.

Alvo de uma sequência de denúncias produzidas por lideranças do povo Munduruku ao Ministério Público Federal (MPF), as ações criminosas do grupo “Boi na Brasa”, no interior da TI Munduruku, foram alvo de quase um ano de investigação realizada pela PF e que acabou por tornar réus, oito acusados de comandar as operações do referido grupo, dentre eles, cinco indígenas envolvidos no esquema investigado.

Os acusados serão processados e julgados por crimes contra o meio ambiente, associação criminosa e extração ilegal de minério, podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. Não é novidade que a TI Munduruku tem sido sistematicamente invadida por garimpeiros. De 2008 a 2020, 61 km² da TI Munduruku foram destruídos, sendo 63% desse total, entre 2019 e 2020, sob clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo. 

Para Danicley de Aguiar, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso são de limitar os direitos indígenas e quebrar o usufruto exclusivo das terras indígenas em prol da “economia da destruição”.

“Para além das falas do presidente, são muitas as iniciativas que buscam entregar as terras indígenas para a chamada “economia da destruição”, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do PL 490/2007, que na prática, obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida e a se associarem ao agronegócio e a mineração, inviabilizando a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado. Depois de 520 anos, não podemos aceitar que tudo que temos a oferecer aos sobreviventes do genocídio praticado ao longo do processo de colonização e constituição de nossa sociedade, seja tão somente mais morte e desrespeito”, afirma Danicley.

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