Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
Operação da PF

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos em São Gabriel da Cachoeira

Operação Insignare apura fraude e desvio de recursos públicos em contratos para a execução de serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018



show_show_show_sao-gabriel-da-cachoeira_293EE403-3C2F-486D-B711-4E496DD33E94.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
26/08/2021 às 07:40

A Polícia Federal deflagrou, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Insignare, que investiga o desvio de verbas públicas federais do FUNDEB que foram repassadas ao Município de São Gabriel da Cachoeira, mediante o pagamento de mais de um milhão de reais em favor de empresa contratada para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018.

A ação da Polícia Federal vai cumprir cinco mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos na cidade de Manaus e em São Gabriel da Cachoeira.

Segundo as investigações, a empresa contratada recebeu, de uma só vez, os valores integrais de ao menos quatro contratos, que juntos, totalizaram a quantia de R$ 1.419.085,06 sem que as obras de reforma e ampliação houvessem sido concluídas.

Há indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnicooperacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei nº 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.  



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