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Políticos do Amazonas aguardam promulgação de lei federal para mudar de partidos

A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado permite que vereadores troquem de sigla sem correr o risco de ter o mandato contestado  na Justiça do dia 2 de março a 1º de abril 13/02/2016 às 15:33
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Com a promulgação da emenda constitucional nenhum partido poderá pedir na justiça o mandato dos parlamentares infieis
ANTÔNIO PAULO ---

A “janela partidária” ou a “brecha da infidelidade” vai abrir a partir da próxima semana para quem quiser mudar de sigla e disputar as eleições de outubro deste ano sem se preocupar com a perda de mandato. É que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 113/2015 será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na próxima quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

No Amazonas essa movimentação já começou. Na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) é certa saída do deputado Francisco Souza do PSC para o PTN e quase confirmada a ida de Platiny Soares (PV) para outra legenda. Também estuda propostas partidárias o deputado Dermilson Chagas que enfrenta uma acirrada disputa política no PDT. Luiz Castro saiu do PPS e foi para Rede Sustentabilidade.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Joelson Silva sairá do PHS para se abrigar no PSC, ligado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam). Preocupados com a disputa interna e o espaço na chapa proporcional a ser formada pelo PSDB-PSD-Pros, em outubro, comenta-se nos corredores da Câmara Municipal que os vereadores tucanos Mário Frota e Ednailson Rozenha poderão mudar de partido quando a emenda constitucional for promulgada.

Informações de bastidores dão conta ainda de que o governador José Melo (Pros), o senador Omar Aziz, os deputados Átila Lins e Silas Câmara, os três últimos do PSD-AM, encontraram-se durante o feriado de Carnaval para traçar estratégias e fazer uma grande reestruturação partidária no estado com vistas às eleições municipais, que passa pela reeleição do prefeito Arthur Neto (PSDB), mas também pensando politicamente na sucessão de 2018.

Embora o senador Omar Aziz, coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, presidente estadual do PSD e vice-presidente nacional da legenda, tenha dito à reportagem de A CRÍTICA “que não tratou de mudança de partido com ninguém e que espera novas adesões à sigla que comanda no período que abrir a janela partidária”, diz-se que uma das principais alterações poderá ocorrer nos quadros do PMDB amazonense cujo objetivo é enfraquecer o senador e ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. De uma só tacada, os quadros peemedebistas perderiam o deputado federal Marcos Rotta e o deputado estadual Belarmino Lins.

Marcos Rotta sairia do PMDB para o PSD ou Pros e seria o candidato a vice na chapa de reeleição do prefeito Arthur Neto. Questionado, o parlamentar nega que deixará a legenda. “Eu estou muito bem no PMDB, prestigiado dentro do meu partido que me alçou vice-líder na estreia do meu mandato na Câmara; conduziu-me à presidência da CPI do BNDES sem contar a minha estreita relação com o vice-presidente da República, Michel Temer, que vai a Manaus no dia 26 de fevereiro tratar justamente do fortalecimento da nossa legenda”, disse Rotta.

Troca-troca de partidos

Estratégia Caciques políticos articulam troca-troca de partido de deputados e vereadores como estratégia para turbinar campanha eleitoral em Manaus e no interior do Estado.

Outra medida

A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado permite que vereadores troquem de sigla sem correr o risco de ter o mandato contestado  na Justiça do dia 2 de março a 1º de abril.

Passe livre

Com a promulgação da emenda constitucional nenhum partido poderá pedir na justiça o mandato dos parlamentares infieis.

Blog

Afrânio Soares, professor de Marketing e presidente da Action Pesquisas de Mercado

“Com a  abertura da janela partidária”,  a partir da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/15,  haverá uma nova disputa por nomes entre as legendas, o que antes estava vedado pelo TSE, mantido pelo STF , que liberou apenas da fidelidade os eleitos em cargos majoritários. Durante esse período de 30 dias, previstos na emenda constitucional, quem estiver insatisfeito com os rumos do partido, com as lideranças ou por motivos de estratégia eleitoral tende a ser seduzido por outras siglas. É bem verdade que essa possibilidade legal de troca de partido poderá servir como instrumento de pressão dentro das legendas por candidatos que têm mandato e podem  fazer algum tipo de barganha política para ficar ou sair do partido. Acredito que essas mexidas, esse troca-troca vai representar em torno de 20% das representações e estarão mais voltadas para as eleições de 2016”.

Medo do ‘chapão’ governista

Única Casa Legislativa que vai enfrentar eleição em 2016, a Câmara Municipal de Manaus estuda as mudanças por conta da abertura da “janela partidária” pensando nos blocos e chapas que se formarão no pleito. O grande temor dos parlamentares é o “chapão” a ser formado pelo PSDB, do prefeito Artur Neto, hoje com seis vereadores; pelo PSD, do ex-governador e agora senador Omar Aziz, com cinco; e pelo Pros, do governador José Melo, também com cinco parlamentares.

A linha de corte nessa chapa será em torno de sete a oito mil votos. Quem teve menos de oito mil votos nas eleições de 2012 está preocupado com a chapa governista. Nesse grupo estão os vereadores Mário Frota, Dr. Ewerton, Rozenha que estudam propostas de outros partidos. A vereadora Glória Carrate (PSD) esta pensando em sair do PSD e mudar para o PV porque lá teria maiores chances de ser reeleita. Ela tem resistência do vereador “verde” Everaldo Farias, mas o marido dela, Miguel Carrate, que pertence ao PV, poderá ajudar na migração.

O PSB, que pretende sair com chapa-solo, só aceitará nomes acima de 3,2 mil votos. O PHS, de Wilker Barreto, que tem cinco vereadores   também terá chapa puro-sangue com linha de corte de até quatro mil votos.

Souza está de malas prontas

As maiores mexidas partidárias deverão ocorrer entre os deputados estaduais, mas apenas o deputado Francisco Souza confirmou que vai trocar o PSC pelo PTN, dos deputados Abdala Fraxe e Orlando Cidade.

“Eu estava esperando essa janela para deixar o P SC já que a direção da Igreja Assembleia de Deus, da qual faço parte há 43 anos, tirou-me do projeto político. Não saio com mágoa nem rancor, mas precisava dessa liberdade política para agir”, justificou o parlamentar.  Souza e o deputado Wanderley Dallas (PMDB) foram excluídos do projeto da igreja pelo deputado Silas Câmara, porque apoiaram Eduardo Braga em 2014.

Quem também está propenso a mudar de partido é Berlarmino Lins que sofre pressão para deixar o PMDB de Eduardo Braga e ingressar ou no PSD, de Omar Aziz e do irmão dele, Átila Lins, ou no Pros, de José Melo. Nesse caso, ele seria o único representante do governador na ALE-AM já que o deputado Sidney Leite está licenciado.

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