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Polo Industrial de Manaus (PIM) na rota das bicicletas

Estudo encomendado pela Abraciclo mostra que políticas públicas podem incentivar o uso e estimular a produção brasileira, entre elas a do PIM 02/08/2015 às 19:49
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Cicloativistas, como do grupo Pedala Manaus, têm cobrado do poder público melhorias urbanas e extensão das ciclovias em vias e parques de Manaus, que ainda são restritas
Cinthia Guimarães Manaus (AM)

Mais do que tendência, a bicicleta tem sido cada vez mais valorizada como alternativa de mobilidade para as grandes cidades brasileiras a exemplo das transformações que ocorreram em metrópoles como Amsterdã, na Holanda; Barcelona, na Espanha; e Copenhagen, na Dinamarca. Nessa convergência, o Polo Industrial de Manaus (PIM) desponta como vocação para a produção dos modais de bicicletas com maior valor agregado.

Com cinco fábricas de bicicletas instaladas (Caloi, Prince, Houston Audax, Ox Bike e Sense Electric Bike), Manaus é o principal polo de produção de bicicletas fora do Sudeste Asiático, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). O diretor executivo da entidade, José Eduardo Gonçalves, afirma que a cidade é a “mais preparada em termos de instalações, pessoal qualificado, investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento e compromissos socioeconômicos e ambientais”.

Das 4,5 milhões e unidades fabricadas no Brasil no ano passado, 750 mil saíram do PIM, enquanto 600 mil são produzidas formalmente fora do Polo, 150 mil produzidas informalmente fora do Polo e 250 mil são importadas. No entanto, 1,5 milhão foram bikes infantis, que entram na categoria de brinquedos.

A produção da região envolve predominantemente modelos mais sofisticados, com maior tecnologia embutida, justamente o tipo de bicicleta que atende a uma demanda crescente de mercado no País. Novas empresas estão se instalando no PIM, inclusive de fornecedores de partes e peças de bicicletas, explicou José Eduardo. “Portanto, um cluster se encontra em processo de consolidação em Manaus, que, além de contar com a integração cada vez mais necessária com as cadeias globais de produção, estimula a produção local de insumos para a cadeia de bicicleta. Este processo proporciona a criação de empregos e renda, pode baratear os custos da manufatura nacional e coloca o País como potencial exportador do produto”.

Prova desse potencial, a Abraciclo encomendou da consultoria Rosenberg Associados o estudo: “Uso da Bicicleta No Brasil: qual é o melhor modelo de incentivo?”, publicado em abril. O estudo concluiu que a melhor forma de se promover o uso da bicicleta como efetiva alternativa de mobilidade urbana é através de políticas direcionadas à ampliação da infraestrutura dedicada ao uso nas cidades.

“Uma bicicleta mais barata, por si só não levará o consumidor a adotar o modal. Reduzir o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação), além de ter um impacto pequeno, ou quase nulo, sobre o preço do produto, apenas beneficiaria a importação em detrimento da produção brasileira - especialmente do PIM, onde se concentra a maior parte da produção capaz de atender à nova demanda da sociedade”, esclarece Thais Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados.

Unindo o útil ao agradável, o resultado pode ser bom para as cidades, para os ciclistas e para o setor produtivo, que tem trabalhado ações junto aos parlamentares no Congresso Nacional para mostrar como a bicicleta pode ser, efetivamente, uma alternativa de mobilidade urbana eficaz.

Estrutura

Entre as principais ações para a popularização da bicicleta como alternativa de mobilidade urbana estão a existência de ciclovias, ciclofaixas, ciclorotas, locais para estacionamento e melhora na segurança.  Parte significativa das bicicletas produzidas fora do PIM tem origem nas bicicletarias, oficinas e pequenos montadores, presentes nas mais variadas regiões do País e praticamente todos na condição tributária categorizada pelo Simples, quando estão na formalidade.  Um terço do total de bicicletas feitas no país é do tipo infantil.

Carga tributária

Sobre a produção de bicicletas, incide IPI (10%), PIS (1,65%), Cofins (7,6%) e Imposto de Importação (II) para componentes (16%). Sobre a importação de bicicletas, incide IPI (10%), PIS (1,65%), Cofins (8,6%) e II (35%). As alíquotas de ICMS variam de acordo com as legislações estaduais. No PIM, os produtos gozam de suspensão de incidência do IPI como forma de atrativo tributário. Os produtores nacionais que estão na informalidade, obviamente, não pagam imposto algum.

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