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População carcerária feminina do Amazonas cresceu 89%

Levantamento do Ministério da Justiça revela que número de mulheres presas no Amazonas aumentou 89% entre 2007 e 2014 07/11/2015 às 11:43
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O número de mulheres presas nas unidades prisionais do Amazonas saltou de 297, em 2007, para 528 em 2014, de acordo com os dados divulgados pelo Depen
Isabelle Valois ---

A população carcerária feminina do Amazonas cresceu 89% entre os anos de 2007 e 2014, acompanhando a tendência do sistema prisional nacional, que registrou um aumento de 567% no número de detentas nos últimos 15 anos. Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País.

Os dados apresentados traçam um perfil da população prisional feminina brasileira e compreendem diferentes aspectos, permitindo uma visualização sobre as origens, histórico de vida e a situação de vulnerabilidade social. Os dados são baseados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

Alguns perfis revelam quais as tendências de encarceramento de mulheres no País. Os dados apresentados abrangem diferentes aspectos: desde a natureza da prisão, tipo de regime, raça, cor, etnia da mulher privada de liberdade, estado civil, escolaridade e razão da prisão. Esse conjunto de dados reflete dimensões bastante distintas, que permitem o cruzamento entre si e a elaboração de diagnósticos sobre as eventuais falhas do sistema de justiça criminal e também de políticas públicas, que poderiam ser traduzidas em maiores oportunidades sociais a perfis específicos de mulheres.

‘Evolução’

Conforme o relatório, no Amazonas, em 2007, haviam 279 mulheres encarceiradas, e em 2014 este número passou para 528. Conforme o titutar da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, este aumento ocorreu por conta do aumento da presença feminina na sociedade, o que inclui a criminalidade. “Boa parte das encarceiradas são envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Muitas vezes elas acabam assumindo a venda quando o companheiro é preso. Outro caso são os das mulas, mais discretas”, reforçou.

No País, a população penitenciária feminina passou de 5.601, em 2000, para 37.380 detentas em 2014, uma diferença de 567%. O relatório reforça que esse crescimento é superior ao geral da população penitenciária, que no mesmo período, teve um aumento de 119%. O Brasil é o quinto País no mundo em tamanho da população carcerária feminina, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Maioria está presa pelo crime de tráfico

A pesquisa revelou que 68% das mulheres presas cumprem pena pelo crime de tráfico de entorpecentes, 9% por furto, 8% por roubo, 7% por homicídio, 3% foram “enquadradas” na lei do desarmamento, 2% são acusadas de latrocínio, 2% de receptação, e 1% responde pelo crime de formação de quadrilha ou bando.

O relatório explica que há pessoas que estão sendo processadas ou já foram condenadas por mais de um crime. Desse modo, não se pode fazer um paralelo entre essa distribuição percentual por crimes e os quantitativos de pessoas presas.

O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino, aponta a pesquisa. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo praticados por homens é três vezes maior do que por mulheres

No caso dos homens, 26% cumprem pena por tráfico, 26% por roubo, 15% por homicídio, 14% por furto, 9% por desarmamento, 3% por formação de quadrilha, 3% por receptação, 3% por latrocínio e 1% violência doméstica.

Em números

579.7811 pessoas estão custodiadas no Sistema Penitenciário no Brasil, segundo o Depen. Dessas, 37.380 são mulheres e 542.401 são homens. No período de 2000 a 2014, o aumento da população carcerária feminina foi de 220,2%, enquanto a média de crescimento da masculina, no mesmo período, foi de 567,4%.

Perfil

Os dados da pesquisa apontam que, no geral, as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as responsáveis pela provisão do sustento familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas de classes sociais desfavorecidas economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento.

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