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Cotidiano
Eleições 2016

Por causa da eleição, Melo e Artur terão novos substitutos a partir de sábado

No caso de Melo, seus dois sucessores - Henrique Oliveira e Josué Neto - comunicaram que não poderão mais assumir a função. O impedimento está previsto na legislação eleitoral. 01/04/2016 às 03:10 - Atualizado em 01/04/2016 às 09:43
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Presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, passa a assumir o Governo do Estado na ausência de Melo (Raimundo Valentim/TJ-AM)
Janaína Andrade Manaus

Até a eleição de outubro, o governador do Estado, José Melo (Pros) e o prefeito Artur Neto (PSDB) terão novos substitutos, a partir de amanhã, nas ocasiões em que estiverem ausentes dos cargos. No caso de Melo, o vice-governador, Henrique Oliveira (SDD), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), comunicaram que não poderão mais assumir a função, passando a tarefa para a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo.

Já no caso de Artur Neto, que não possui vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS) e os demais membros da Mesa Diretora deram o mesmo aviso, passando a função de chefe do municipal em exercício para o procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti, durante as ausências do prefeito.

O impedimento está previsto na legislação eleitoral. As mudanças ocorrem por conta do que diz a legislação eleitoral, que determina que detentores de mandato com interesse em disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, poderão candidatar-se, preservando os seus mandatos, desde que, nos últimos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.

Henrique Oliveira entregou um comunicado a Casa Civil, a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) na quarta-feira, 30, informando que não assume mais o governo na ausência de Melo até as eleições.  “Comuniquei o governador hoje (ontem) e as perspectivas são as melhores possíveis. Já estamos com um arco de aliança legal e fechamos com o PMN e o PRTB”, disse.

O deputado Josué Neto deve consultar o senador Omar Aziz (PSD) e o governador José Melo (Pros) para saber se irá ou não ser lançado candidato a vice-prefeito de Artur Neto (PSDB). Caso se confirme a sua candidatura, o deputado também não poderá mais assumir a chefia do Executivo Estadual na ausência de Melo.

Na linha sucessória da Prefeitura de Manaus, que não possui vice-prefeito, ontem, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), comunicou ao prefeito Artur Neto que não poderá mais assumir a titularidade do Executivo quando o tucano estiver fora. “A mesma orientação passei para o restante da Mesa Diretora da Casa. Então quem assume (na ausência de Artur Neto) é o procurador geral (do Município)”, explicou Barreto.

Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti é o procurador geral do Município e confirmou ser agora o sucesso da Prefeitura na ausência de Artur. “Sim, segundo a norma que deriva do parágrafo 2o do artigo 75 da Lei Orgânica do Município, no caso do impedimento do Prefeito, Vice, Presidente da CMM e demais membros da Mesa, a interinidade será exercida pelo Procurador Geral do Município”, detalhou Cavalcanti.

Desincompatibilização

A desincompatibilização há seis meses do pleito é uma exigência da legislação eleitoral e atinge também secretários municipais que pretendem concorrer a reeleição na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os secretários estaduais que pretendem concorrer as prefeituras do interior, como, Sidney Leite (Pros) da Sepror é pré-candidato à prefeitura de Maués, Miberval Ferreira (PSD) da ADS, vai concorrer à Prefeitura de Carauari, e Leonel Feitoza (PSD do Detran–AM, é pré-candidato em Iranduba, tem quatro meses para se descompatibilizar (ler planilha).

Saiba mais

Quatro secretários municipais terão que deixar os cargos até sábado para poder concorrer a reeleição na Câmara Municipal de Manaus (CMM), caso contrário, ficarão inelegíveis. Os vereadores licenciados são – Davi Reis (PV) da Semtrad; Gilmar Nascimento (PSDB) da Semad; Sildomar Abtibol (Pros), da Semjel e Luiz Alberto Carijó (PDT), secretário extraordinário de projetos.

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