Sábado, 04 de Julho de 2020
MEIO AMBIENTE

Portaria, despachos e medidas do governo Bolsonaro atacam o meio ambiente durante pandemia

Após declaração do ministro Ricardo Salles, de que Covid-19 era oportunidade para 'passar a boiada', A Crítica lista medidas do Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos vinculados criticadas por ambientalistas



desmatamento_1F35112A-7A22-4437-8192-52AD0AA6F01E.jpg Foto: Reuters
01/06/2020 às 11:38

Há pouco mais de uma semana, o Brasil assistiu ao vídeo da reunião ministerial do 22 de abril. Apontado pelo ex-ministro Sergio Moro como peça-chave na investigação de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o vídeo chamou atenção por falas de membros do governo.

Uma das falas que mais repercutiu foi a do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que disse que a pandemia do novo coronavírus era uma oportunidade para “ir passando a boiada", mudar e simplificar normas ambientais. “Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala deCovid”, sustentou.



De fato, a doença causada pelo coronavírus tomou conta do noticiário. Não seria para menos, afinal, o Amazonas já perdeu mais de 2 mil vidas e está, segndo o Ministério da Saúde, entre as maiores taxas de contágio e de óbito pelo vírus no país.

Nesse contexto, para não tirar do radar questões ambientais relevantes, A Crítica analisou portarias, despachos e outras medidas do Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos vinculados durante a pandemia.

Intervenção na Procuradoria do ICMBio

Uma portaria publicada no última dia 26, no Diário Oficial, e que passa a valer nesta segunda-feira (1º) estabelece que o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o próprio ministro Salles podem solicitar a elaboração de Orientação Jurídica Normativa pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) do órgão.

Simplificando, o minsitro e seu subordinado podem pedir alterações sobre o entendimento do órgão responsável pelas Unidades de Conservação no país. Esse posicionamento passa a ser apresentado como posição oficial da instituição, seja em ações judiciais ou administrativas.

Anteriormente, apenas procuradores podiam pedir a elaboração das OJNs, que seriam ainda analisadas por servidores de carreira do órgão.

Redução do ICMBio

Ainda no ICMBio, outra portaria, publicada no dia 12 de maio, reduziu de 11 para cinco o número de gerências regionais do órgão, que cuida de 334 Unidades de Conservação no país. Entre as coordenações extintas, está a de Manaus. A portaria abriu, ainda, espaço para que as gerências sejam ocupadas por pessoas de fora do órgão.

Exército na Amazônia

Outra medida adotada pelo governo foi o decreto que autorizou, no dia 7 de maio, o uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. A Garantia da Lei e da ordem (GLO) tem validade de 90 dias e, segundo o governo, tem caráter preventivo.

Em meio à pandemia, no entanto, o mês de abril registrou crescimento de 64% nos índices de desmatamento na maior floresta tropical do mundo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 405,6 km² de vegetação nativa perdida em apenas um mês. 

Mudanças na chefia de fiscalização do Ibama

Outra mudança ocorrida durante a pandemia foi a exoneração, no dia 30 de abril, de dois dos principais chefes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) após uma operação de combate ao garimpo ilegal no Pará ter ganhado destaque na mídia nacional. Eles foram substituídos por policiais militares.

Exploração de Terras Indígenas

No mesmo dia da reunião ministerial, 22 de abril, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma instrução normativa que, na prática, permite a invasão, exploração e até mesmo a comercialização de Terras Indígenas ainda não homologadas.

De acordo com o documento, "não cabe à Funai produzir documentos que restrinjam a posse de imóveis privados em face de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas ou constituição de reservas indígenas".

A decisão se deu no contexto em que, segundo a Comissão Pastoral da terra, ao menos três lideranças indígenas foram assassinadas, entre os meses de março e abril, justamente por conflitos agrários.

Mata Atlântica

Um despacho do ministro Ricardo Salles, do dia 6 de abril, contraria a Lei da Mata Atlântica e transforma Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008 em áreas de ocupação consolidada. Na prática, a medida legaliza o desmatamento no bioma mais devastado do país, permitindo a proprietários rurais o cancelamento de multas.

A decisão foi celebradas por setores da agricultura, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a bancada da Agropecuária no Congresso Nacional. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública que pede a anulação do despacho.

Ibama silenciado

Em uma portaria interna, do dia 5 de março, o Ibama censura servidores, proibindo que os funcionários do órgão ambiental falem com a imprensa sem autorização da chefia. Os servidores que descumprirem a determinação podem, inclusive, ser punidos.

*Este conteúdo faz parte de uma série de reportagens especiais, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, celebrado na sexta-feira (5).


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.