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Porto de Tabatinga (AM) segue sem condições

Dois anos após ser reformado, terminal portuário é acanhado e não dá conta da demanda dos armadores da região 04/10/2014 às 09:47
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Porto público de Tabatinga é acanhado e não dá conta do movimento de transporte de cargas e passageiros. Situação fica pior quando ele recebe navios da Marinha
rosiene carvalho ---

Armadores que trabalham na região do Município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus) reclamam da falta de estrutura do porto público local para atender a demanda de, em média, embarque e desembarque de mil passageiros por semana, transportadas por meio de 14 embarcações cadastradas pelos próprios armadores.

A reforma do porto, que passou quatro anos inoperante, foi concluída há apenas dois anos e previa melhorar o conforto dos que enfrentam a viagem de cinco dias entre Manaus e Tabatinga, na região do Alto Solimões. A viagem de Tabatinga a Manaus dura um dia menos. A armadora Alcilene Magalhães, 36, dona da embarcação M. Monteiro, afirma que os barcos de médio porte precisam esperar de seis a três horas por uma vaga de atraque no porto de Tabatinga.

Ela afirmou que a balsa do porto tem cerca de 60 metros e o porto em si é acanhado e tem uma estrutura muito pequena para que as embarcações fiquem acostadas. “O porto já era pequeno e problemático. Nós, os armadores, manifestamos isso durante a reforma, mas não levaram em consideração nossas reclamações e entregaram o porto com a mesma estrutura deficiente após a reforma”, declarou

Alcilene afirmou que, na maioria das vezes, os passageiros ansiosos pelo desembarque e por chegar em suas casa não aguentam esperar até que uma vaga seja liberada no porto público.

“O passageiro está cansado da viagem, quer chegar logo em casa. Aí nos vemos obrigados a parar em outros pontos para que eles possam fazer o desembarque. A espera representa custo e parada em outro ponto representa riscos. Imagina o que é chegar numa cidade às 3h da madrugada e parar num local que não é o apropriado para o desembarque do passageiro. Qualquer coisa que ocorra com eles será nossa responsabilidade”, avaliou a armadora.

Outro problema no Porto de Tabatinga, apontado por Alcilene, é a falta de manutenção, por exemplo, na retirada de resíduos de madeira que ficam à margem do local trazidos pelo rio. “Aqueles pedaços de madeira pressionam a balsa e prejudicam a estrutura. E também nos impedem de encostar porque podem prejudicar as embarcações”, afirmou.

Público e privado irregulares

A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) informou que os dois portos de Tabatinga estão com pendências para o funcionamento. O público foi fiscalizado em 2013 e “o processo encontra-se na sede para apuração de possíveis irregularidades”.

O porto particular foi fiscalizado no mês de agosto e não está regularizado, segundo a Antaq, que informou: A fiscalização esteve mês passado no terminal. “O responsável foi orientado a procurar a Antaq para legalizar-se. Ainda não foi apresentado nenhum documento para regularização”.

Ainda de acordo com informações fornecidas pela agencia, os terminais hidroviários precisam estar regulares conforme as indicações da resolução 3290 da Antaq. O tempo entre o pedido para regularização e a autorização para as operações, incluindo embarque e desembarque de passageiros, “depende do interessado na entrega completa de documentos” exigidos.

Legislação traz prejuízo a armador

Cansado de depender do espaço no porto público de Tabatinga, que antes da reforma era ainda mais precário, o armador André Luiz Perez de Araújo, 33, resolveu construir um porto particular. A obra durou um ano e meio e custou R$ 4 milhões. A empresa de André opera com três embarcações de transporte de passageiros e duas balsas para transporte de cargas entre Manaus e os municípios da região do Alto Solimões.

A conclusão da obra do porto particular da empresa de André coincidiu com o período em que o porto de Tabatinga foi interditado para reforma pelo Governo Federal. Por causa disso, o porto Voyage passou a substituí-lo. De acordo com André e Alcilene, o porto particular tem uma estrutura maior e melhor que o público.

No entanto, os armadores reclamam que a legislação em vigor proíbe que o embarque e desembarque de passageiros seja feito em portos particulares. “A lei não permite que nem os passageiros das minhas embarcações embarquem e desembarquem no meu porto”, declarou o armador.

André afirmou que uma mudança na legislação, que ocorreu em fevereiro sem que os armadores tenham sido preparados para a alteração, voltou a prejudicar o setor. Ele disse que deve entrar ainda esta semana com um pedido na Antaq para que o porto particular tenha permissão de embarcar e desembarcar passageiros. “Mas esses questões burocráticas ninguém sabe quanto tempo demora”, avaliou.

Personagem: Presidente do Sindarma, Dodo Carvalho

‘O interior do Amazonas está desprovido de infraestrutura’

O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma), Dodo Carvalho, declarou que o poder público é muito eficiente em fazer leis e criar regras, mas completamente ineficiente em se estruturar para permitir que os setores possam se adequar ao cumprimento da legislação. “O Governo cria leis, mas o próprio poder público não me oferece um terminal adequado para fazer a movimentação das pessoas com a constante demanda. Precisávamos de uma infraestrutura melhor no local”, declarou. Dodo Carvalho afirmou que a falta de estrutura adequada em portos é uma realidade em todo o interior do Amazonas. “Na verdade, o interior todo está desprovido de infraestrutura para receber o crescimento do movimento de carga e de passageiros entre as cidades. Em Tabatinga, que é um município de fronteira, a questão é ainda pior. O grande prejudicado nisso tudo é o passageiro”, disse. Carvalho afirmou que a situação no porto de Tabatinga piora quando navios da Marinha chegam a cidade. Ele afirmou que os barcos são obrigados a sair do local de atraque ou esperar horas até os navios da Marinha saírem do porto para abrir vagas. A Força Naval usa o porto porque a região é estratégica para a segurança nacional.

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