Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
TRIBUTO

Possível retorno da CPMF na reforma tributária causa polêmica no governo federal

A possibilidade ligou o sinal vermelho em toda a sociedade brasileira. A pasta da Economia de Paulo Guedes trata o caso com cautela



fcpzzb_abr_030420193631_842491FA-81ED-4438-A6CA-214BBE3597E0.jpg Foto: Divulgação
17/09/2019 às 07:30

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou apenas CPMF voltou a ser assunto nesta semana. O imposto que vigorou entre 1996 e 2007 estava sendo cogitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e culminou na demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, um dia depois que o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, falou sobre um imposto nos moldes da CPMF sem autorização do governo.

A CPMF consiste em uma arrecadação cobrada em todas as movimentações financeiras feitas por pessoas físicas ou jurídicas. O imposto entrou em vigor no governo Fernando Henrique Cardoso e teve a alíquota variante de 0,25% e 0,38%. Em dezembro de 2007 a proposta de prorrogação foi rejeitada pelo Senado.



Na prática, todos que façam transações bancárias teriam que pagar uma taxa pelo serviço recolhida ao governo. Uma vez estabelecida a taxa ela não varia e não leva em consideração, por exemplo, o valor da transação.

Divergência

No último dia 5, Guedes participou de um seminário de Economia em Fortaleza e defendeu a implantação de um imposto nos mesmos moldes. Ele diz que o modelo pode arrecadar até R$ 150 bilhões e criar ao menos 5 milhões de empregos, porque, de acordo com ele, reduz o encargo trabalhista.

“Na época em que o Fernando Henrique criou esse imposto era temporário, mas arrecadou de tal forma, tão bem e tão estável, que ele ficou durante 12, 13 anos. Porque ele arrecada mesmo e não teve vazão no tempo de intermediação“, disse.

Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro disse em uma rede social que “a recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”. Na mesma rede, ele disse que a exoneração de Cintra foi por “divergências na reforma tributária”.

O presidente interino, Hamilton Mourão, classificou a disussão acerca do tema como “precipitada” e disse que isso desgata a criação de um imposto na reforma tributária, que ainda tem a formação do texto discutida.

Para o deputado federal Marcelo Ramos (PL), o momento não é adequado para a criação ou o retorno de um imposto, menos ainda um imposto que reduz o poder de compra.

“Mais equivocado ainda é estabelecer a CPMF sobre pagamentos e recebimentos e não sobre aplicações financeiras. Cobrando imposto de quem consome e não cobrando de quem ganha no mercado financeiro. Insisto que o debate correto é construir uma transição da tributação sobre o consumo, para a renda. Imposto sob movimentação financeira poderia até ser uma alternativa, se fosse em substituição a todas as outras formas de tributação” avaliou o parlamentar.

Repórter de A Crítica

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