Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
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Postos de combustíveis de Manaus são punidos por Ipem e Procon por irregularidades

Duas bombas foram lacradas e dois estabelecimentos foram multados por irregularidades. O balanço faz parte de uma fiscalização conjunta dos dois órgãos



1.gif Procon-AM, em parceria com IPEM-AM, realiza blitz em postos de combustíveis nesta segunda-feira (9), em Manaus
10/02/2015 às 11:58

Duas bombas de diesel foram interditadas em um posto BR, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) e outros dois empreendimentos foram multados por irregularidades pelo Departamento de Proteção Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), ontem. O balanço faz parte do primeiro dia de fiscalização conjunta dos dois órgãos, que começou no dia 2 de janeiro e já vistoriou 300 postos.

Nesta semana, a ação retorna a 21 locais que apresentaram problemas na primeira inspeção e visita outros 29. “Essa fiscalização vai fazer parte da agenda positiva, mas não houve um motivo específico. Coincidiu com o aumento do combustível”, disse a diretora do Procon, Janaína Sales, ao informar que cinco equipes trabalharam simultaneamente em diferentes partes da capital. “Pretendemos fazer isso de maneira cotidiana”, completou.



No caso de dois postos flagrados descumprindo o código de defesa de consumidor, cada um foi multado em R$ 1.069. “Nossa intenção é fiscalizar um total de 50 postos até sexta-feira [13], com cinco equipes responsáveis por vistoriar dois postos por dia. São muitos detalhes a ser analisados, cumprimentos de regras previstos na legislação e prestação de serviço”, ressaltou a dirigente.

Seis postos de combustíveis foram inspecionados e, de um total de 21 bombas, duas estavam com vazamento e foram interditadas. “Entre as irregularidades que costumamos encontrar estão lacres violados, vazamento de bombas e medida errada na quantidade dos combustíveis comercializados. Mas o vazamento é algo grave, porque há risco de explosão”, alertou o diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito.

De acordo com ele, o proprietário foi autuado, terá o prazo de 24 horas para fazer a correção nos dois equipamentos e um período de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. A multa pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 500 mil, conforme grau de reincidência e da gravidade das irregularidades encontradas. Neste caso, houve reincidência. “Orientamos o consumidor a solicitar a aferição, caso note algo errado no ponteiro. É obrigação do posto”, declarou.

Reajuste não pode ser abusivo

Todos os postos de Manaus deverão passar por uma auditoria contábil para garantir que os consumidores não estão pagando um valor abusivo por conta do reajuste dos combustíveis, que começou a vigorar em 1º de fevereiro. “O aumento foi de R$ 0,28 e, segundo a ANP [Agência Nacional de Petróleo], antes, o preço estava R$ 3,27”, afirmou a diretora Departamento de Proteção Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), Janaína Sales. “O valor não é tabelado. Cada posto paga um fornecedor, impostos, funcionários. Tudo isso reflete”, completou.


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