Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
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Pré-candidatos movimentam web e miram eleitorado no AM

Cinco meses antes da campanha eleitoral, que só inicia oficialmente em 6 de agosto, políticos do interior e da capital mostram seus feitos para cativar o eleitorado



images__8__1B15F443-7339-43A2-B3A5-D4AFB25020AC.jpg Foto: Divulgação
03/02/2020 às 08:38

A campanha eleitoral das eleições municipais de 2020 só começa oficialmente em 6 de agosto, mas os pré-candidatos e os políticos com mandato, que pretendem se reeleger em outubro deste ano, já começaram a aparecer para o eleitor principalmente nas redes sociais. 

Os prefeitos e vereadores do Amazonas não param de mostrar seus feitos, ações e obras realizadas nos municípios. E os pretensos candidatos a uma das 62 vagas ao executivo municipal ou a uma das 722 cadeiras, nas Câmaras Municipais da capital e do interior do estado, usam e abusam das mídias digitais individuais e coletivas para emplacar o nome e até antecipar projetos.



Para se ter uma ideia da quantidade de candidatos que vem por aí, dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) informam que, nas eleições municipais do Amazonas de 2016, disputaram o cargo de prefeito 256 candidatos; 275 concorreram a vice-prefeito e 9.024 cidadãos buscaram uma vaga de vereador, um total de 9.555 pedidos de candidatura postuladas.  

Mas essa pré-campanha explícita é permitida por lei? A legislação eleitoral vigente (Lei nº 9.504/1997) afirma que a propaganda antecipada e massiva pode configurar ação abusiva, podendo caracterizar abuso de poder econômico. Foi com essa preocupação de esclarecer seus clientes que a FC Britto – Advocacia e Consultoria Jurídica S/C, de Brasília, elaborou um documento com um rol de orientações sobre o que pode e o que é vedado nesse período de pré-campanha eleitoral.

A primeira pergunta que deve ser feita pelo pré-candidato é: “posso me apresentar na pré-campanha?”. O artigo 36-A da Lei 9.504/97 responde ao questionamento: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, mencionar a pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, podendo ser divulgada, inclusive, em meios de comunicação social como a internet”. 

A pessoa pode dizer que é pré-candidato, divulgar seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive, em redes sociais, blogs, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos (Apps), sendo vedado o pedido explícito de voto.

Compromisso 

Utilizando-se da permissão legal para fazer pré-campanha eleitoral, o jornalista Edgar Filho, nascido na costa do Iranduba, comunidade de São Francisco, tem usado as redes sociais e blogs de notícias para disseminar seu nome e seu projeto de se candidatar a vereador na sua terra natal. “Como filho do Iranduba, sonho com um município próspero e acredito nesta possibilidade, pois, o que falta é uma pessoa que tenha este compromisso e principalmente responsabilidade de fazer a diferença pela população”, disse Edgar Filho ao Portal “Agora Amazonas”. Edgar Filho vai lançar sua pré-candidatura em março a vereador pelo partido Democracia Cristã (DC).

Opinião: Afrânio Soares, diretor-presidente da Action Pesquisas

A eleição para Prefeitura de Manaus encontra-se aquecida, desde 2019. Somando todos os pré-candidatos, chegou-se a 19 nomes. Obviamente, uma eleição com todos os 19 pleiteantes jamais seria possível, depende de alinhamentos partidários internos e externos, na direita e na esquerda, como no caso do PT, onde José Ricardo, Sinésio Campos e Valdemir Santana não estão se entendendo. No outro campo, Romero Reis e Coronel Menezes, da Suframa, buscam ser o candidato do presidente da República, mas Silas Câmara, líder da bancada evangélica na Câmara Federal, corre por fora. Alguns precisam de um partido para chamar de seu, como Chico Preto e Josué Neto. Há ainda os experientes Amazonino Mendes, e Eduardo Braga, com seu capital político, também são lembrados. Tem ainda a terceira via, com Davi Almeida e Marcos Rotta sem falar no governo estadual, que ainda não entrou, mas certamente vai estar neste jogo. Se tivesse que dar algum conselho aos pré-candidatos, diria para entenderem primeiro as expectativas dos eleitores, para assim, ajustarem suas plataformas. O ano ainda está começando...

Personagem: Marcílio Cruz, comerciante, pré-candidato a vereador de Coari

Essa exposição em redes sociais, com a intenção de ser candidato, quando for escolhido em convenção partidária, está sendo feita pelo comerciante filho de Coari, Marcílio Cruz. Ele tem construído, com o apoio de conterrâneos, uma rede de apoiadores de sua pré-candidatura a uma das 15 vagas à Câmara Municipal de Coari. Em dois grupos de WhatsApp, que reúne em torno de 200 pessoas, e demais redes sociais, Marcílio tem emitido sua opinião crítica sobre a atual administração da prefeitura municipal; manifesta-se contrariamente à compra e venda de voto – uma prática ainda comum em eleições, embora seja crime passível de cassação de mandato, prisão de até quatro anos, pagamento de multa e a possibilidade de tornar-se inelegível por oito anos – e ainda sobre corrupção. “Eu sou daqui, eu Amo Coari”. É com esse slogan de pré-campanha que o comerciante filho de Coari, residente em Manaus, está conversando com amigos, buscando apoio e orientações para a execução do projeto político.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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