Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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Preço de combustíveis tem indício de combinação em postos de Manaus, aponta pesquisa

Ao menos nos postos filiados ao sindicato Amazonpetro, os preços estão unificados, mas a concorrência tem sua tabela


14/04/2015 às 10:03

Uma pesquisa de preços feita pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), em 32 postos de gasolina de Manaus, mostrou que em 31 estabelecimentos o valor da gasolina comum praticado é o mesmo: R$ 3,59. Apesar disso, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas afirma que não há “cartel” (combinação de preços).

A pesquisa foi realizada no último dia 9 de abril, em postos que comercializam gasolinas comum e aditivada, etanol hidratado e óleos diesel comum e aditivado. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Luiz Felipe Moura Pinto, os valores iguais não são combinados. “Só existe um fornecedor no Brasil que é o Petróleo Brasileiro. Então, os preços são bem semelhantes”, explica.

Segundo o estudo do Procon/AM, o posto São Cristovão, localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte, é o que registra valores mais baixos na venda da gasolina comum (R$ 3,58), etanol (R$ 2,69) e diesel comum (R$ 2,89). Mas A CRÍTICA foi às ruas e constatou valores menores do que os divulgados pela pesquisa. O posto Petro Amazon, situado em frente à Lagoa do Japiim, Zona Centro-Sul, cobra R$ 3,54 e R$ 2,85, respectivamente pelo litro da gasolina e do diesel comum. A única diferença em relação aos concorrentes é que a forma de pagamento é no dinheiro.

Conforme o gerente do estabelecimento, Paulo Sérgio, os outros postos da rede trabalham com as mesmas importâncias. Por ter esse preço mais em conta que o servidor público, Diego Ruan, 26, abastece sempre no local. “Aqui sempre foi abaixo do preço (de mercado). Não sei o motivo, mas aqui é o mais barato. Os outros têm uma tabela igual”.

Para o industriário Renato Cardoso, 27, que costuma abastecer no posto Renauto, na Cachoeirinha, Zona Sul, que cobra R$ 3,59 por litro da gasolina, os valores similares são suspeitos. “É algo para ser investigado”, afirma.

TABELA OFICIAL


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No dia 24 de fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, no Diário Oficial da União, a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o preço médio ao consumidor em 15 Estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. Em São Paulo, o preço médio da gasolina passaria a ser de R$ 3,15, e no DF, de R$ 3,45.

Segundo a Secretária da Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no ICMS. A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para o Governo Federal elevar a arrecadação.

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria corresponde a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Na tabela de preços divulgada pelo Confaz, no Amazonas os preços ficariam assim: gasolina R$ 3,58 e diesel R$ 2,85.

Cartel foi condenado pelo Cade

Em março de 2013, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, por formação de cartel de combustível em Manaus, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas (Amazonpetro) ao pagamento de multa de R$ 5 milhões. Seus dirigentes, no ano de 1999, Valdir Duarte Alecrim e o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), foram multados em R$ 800 mil cada um.

A ação foi resultado de denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1999 de formação de cartel na capital. Os seis conselheiros acompanharam o voto do relator, Marcos Paulo Veríssimo, que seguiu o parecer do MPF pela condenação dos envolvidos no processo. O cartel ocorreu, segundo o relator, entre os anos de 1999 e 2005.

“Luiz Mariano Cabral Rebelo, proprietário da distribuidora Petroamazon, disse em depoimento (à CPI) que foi convidado pelo Amazonpetro a ir à reunião e lá foi colocado que os postos deveriam praticar o valor igual”, contou o relator. E Mariano recusou.

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