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Prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, terá habeas corpus julgado no STJ nesta terça (18)

Além desse processo, outros três envolvendo o prefeito afastado de Coari serão julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas amanhã 18/11/2014 às 11:26
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Adail Pinheiro está desde o dia 8 de fevereiro deste ano detido em um quartel da PM em Manaus
Raphael Lobato Manaus (AM)

Detido há quase um ano, o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro, será julgado nes terça-feira (18) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Supremo decidirá sobre um pedido de habeas corpus e o TJAM julgará três processos relacionados ao prefeito, entre eles, a primeira denúncia de favorecimento à prostituição contra Adail, resultado da operação Vorax, em 2009.

A ação penal (1707) será julgada após cinco anos em trâmite na Justiça do Amazonas. São acusados, além de Adail, os ex-secretários do município, Adriano Teixeira Salan e Maria Lândia Rodrigues. O prefeito afastado chegou a ficar preso em 2009 por conta do caso, mas foi solto no mesmo ano por decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu um habeas corpus suspendendo a prisão.

A decisão de Mendes, no entanto, foi derrubada em 13 de fevereiro deste ano, pelo ministro Roberto Barroso. No dia seguinte, Romano decretou nova prisão de Adail, que já estava detido por decisão do desembargador Djalma Batista, dada uma semana antes. O novo decreto gerou uma maratona de questionamentos da defesa de Adail, que tentou retirar o relator do caso, sem sucesso.

Procurado pela reportagem, Romano disse que “está tudo pronto” para o julgamento do caso e que espera finalizar o processo na sessão de hoje. “Estamos há quase um ano nesse processo. Já temos os elementos”, disse.

Também será julgado nesta terça outra ação penal contra Adail, relatada pelo desembargador João Mauro Bessa. O processo em que Adail é acusado de ter efetuado uma contratação ilegal no munícipio entrou na pauta do tribunal na última semana, mas foi adiado porque Bessa estava ausente. 

O julgamento dos casos contra Adail no TJAM acontecerá no mesmo dia em que o STJ programou julgar o habeas corpus (HC 294628-AM) que pede a soltura do réu. A defesa de Adail solicitou urgência na apreciação do pedido na última semana. O relator do pedido é o ministro Félix Fisher. 

No entanto, no fim da tarde desta segunda-feira (17), o ministro Walter de Almeida Guilherme, do STJ, relator de outro habeas corpus de Adail, o de nº 297555, negou o pedido para suspender o julgamento de terça-feira no Tribunal de Justiça do Amazonas. 

Manifestação

Por conta do julgamento do habeas corpus, manifestantes se reunirão em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18). O deputado estadual Luiz Castro (PPS) explica que além do HC 294628/AM, que será julgado na quarta-feira (19), pelo ministro Felix Fischer, um segundo, o HC 297555, será julgado na próxima semana, pelo ministro Walter de Almeida Guilherme.

“Não podemos deixar que este pedófilo saia da cadeia e ameace cada vez mais suas vítimas. Ele tem de ser julgado imediatamente”, assinalou o parlamentar, que é autor da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas e é membro da CPI da Pedofilia. 

O representante da Região Norte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Renato Souto, reafirmou que há denúncias conclusivas de ameaças às testemunhas: as vítimas modificaram seus depoimentos, inocentando Adail Pinheiro. O ato público é uma ação do movimento Amazonas Contra a Pedofilia e a Corrupção, que reúne diversas entidades, organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada.

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