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Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro tenta reaver posto após cassação movida pelo TRE-AM

Afastado do cargo por abuso de poder econômico e caixa dois, prefeito Mariolino Siqueira (PDT) entrou com dois pedidos de liminar no TRE e TSE 17/03/2015 às 12:11
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Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro Araildo do Nascimento e o vice-prefeito Evandro Aquino assumiram os cargos na sexta-feira
Aristide Furtado Santa Isabel do Rio Negro (AM)

Com um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus) entrou da lista de municípios “sacudidos” pelo troca-troca de prefeitos por conta de irregularidades praticadas na campanha eleitoral. Na sexta-feira, o segundo colocado no pleito de 2012, Araildo do Nascimento (PTB) tomou o lugar de Mariolino Siqueira (PDT), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

No mesmo dia, Mariolino, que perdeu o mandato por abuso de poder econômico e caixa dois, entrou com recurso (medida cautelar) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver, em caráter de urgência, o posto. Medida semelhante também adotou no TRE-AM. Nos dois casos, nenhum dos relatores atendeu de imediato o pedido. Ontem, o juiz federal Ricardo Sales, responsável pelo processo no âmbito estadual, pediu para o partido de Araildo Mendes se manifestar antes de tomar qualquer decisão. No TSE, o ministro Tarcísio Vieira determinou que os advogados de Mariolino apresentem cópia de petição inicial sob pena de anulação do pedido.

Com 21.702 habitantes, Santa Isabel do Rio Negro Santa Isabel do Rio Negro ocupa a 5.555ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros no ranking de desenvolvimento humano. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o maior IDHM do Brasil é 0,862 em São Caetano do Sul (SP) e o menor é 0,418, em Melgaço (PA). O município amazonense tem IDHM de 0,479, índice considerado muito baixo pelo PNUD. O IDHM verifica itens como longevidade, renda e educação.

Mariolino Siqueira foi cassado duas vezes pelo TRE-AM. Ontem, ao ser questionado sobre o andamento do recurso, o juiz federal Ricardo Sales disse que, nesses casos a Justiça Eleitoral age com cautela para evitar prejuízos à população. “Imagine a cada hora que alguém chega com pedido de liminar você sair atendendo cria insegurança e instabilidade na administração municipal. Coloca até em risco a prestação de serviços públicos para a comunidade. O Judiciário tem que decidir com segurança após ouvir ambas as partes”, explicou o magistrado.

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