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Cotidiano
Abuso de poder

Prefeito e vice de Santa Isabel do Rio Negro seguem cassados por abuso de poder

Segundo a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, durante a campanha eleitoral daquele ano houve gasto excessivo com a contratação e alimentação de cabos eleitorais, bem como a suposta prática de caixa dois 17/08/2016 às 14:33 - Atualizado em 17/08/2016 às 14:47
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Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro segue cassado (Foto: Márcio Silva)
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão unânime, confirmou nesta terça-feira (16) a cassação de Mariolino Siqueira de Oliveira e Cornélio Dimas de Albuquerque, prefeito e vice-prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), respectivamente. Os políticos foram condenados por abuso de poder econômico nas Eleições 2012.

Segundo a relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, durante a campanha eleitoral daquele ano houve gasto excessivo com a contratação e alimentação de cabos eleitorais, bem como a suposta prática de caixa dois. “Tais práticas constituem condutas graves, pois exorbita do comportamento esperado daquele que disputa cargo eletivo e que deveria fazê-lo de forma equilibrada em relação aos demais concorrentes”, afirmou.

A relatora esclareceu em seu voto que tais condutas violam normas relativas à arrecadação e gastos de recursos na campanha eleitoral, assim como o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, por prática de abuso de poder econômico. “Aproximadamente 80% dos recursos declarados na prestação de contas foram gastos com cabos eleitorais e pagos após as eleições. Também não há comprovação de valores que foram arrecadados para a campanha”, disse.

Vice colocado quer assumir prefeitura

O advogado Marco Aurélio Choy afirmou no dia 5 de julho deste ano, que pedirá à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que  dê posse ao segundo colocado na eleição para prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento (PTB).

Atualmente, o município é comandado pelo vice-prefeito Cornélio Dimas de Albuquerque que obteve liminar da ministra Luciana Lóssio do TSE para  para evitar alternância no poder e eventuais prejuízos à população.

Mariolino  encontra-se preso no quartel da Companhia de Policiamento Especial da PM, no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus, por conta de uma investigação realizada pelo Ministério Público Estadual sobre suposto desvio de verbas da prefeitura.

Na esfera eleitoral, pesa contra Mariolino e seu vice a acusação de terem transitado na conta de campanha apenas R$ 15 mil de um total de despesas de  R$ 178,1 mil.

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