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Cotidiano
HUMAITÁ

Prefeito, vice e vereadores são presos pela PF suspeitos de ataque a Ibama em Humaitá

Prefeito Herivaneo Oliveira, vice Rademacker Chaves e três vereadores são acusados de participarem de incêndio criminoso a órgãos ambientais em outubro de 2017 27/03/2018 às 16:34 - Atualizado em 28/03/2018 às 09:29
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Foto: Reprodução/Internet
Vitor Gavirati Manaus (AM)

O prefeito de Humaitá Herivaneo Vieira de Oliveira (PROS), o vice-prefeito Rademacker Chaves (PSD) e mais três vereadores do município foram presos temporariamente na manhã desta terça-feira (27) no âmbito da operação “Lex Talionis”, deflagrada pela Polícia Federal de Rondônia (PF-RO), suspeitos de participarem dos incêndios criminosos contra móveis e imóveis do Ibama, ICMBio e Incra ocorridos em outubro do ano passado. Outro vereador está foragido.

A ação policial deflagrada hoje teve o objetivo de coletar provas e de efetuar a prisão dos integrantes de uma associação criminosa que, segundo a PF, perpetrou de forma intencional incêndio e destruição de bens do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus..

Os vereadores presos temporariamente são Antônio Carlos Martins, conhecido como “Totinha” (PTN), Manoel Domingos Santos (PSB) e Aldemir Riça Júnior (DEM). O nome do vereador foragido não foi divulgado.


Polícia Federal em ação na manhã desta terça-feira (27) em Humaitá. Foto: Divulgação

Em nota, a PF-RO declarou que os crimes investigados, associação criminosa e dano qualificado, preveem penas que somadas podem chegar a seis anos de prisão. Apesar de Humaitá fazer parte do território amazonense, a operação foi realizada pela superintendência da PF de Rondônia porque o município está na jurisdição do estado vizinho, em função do melhor acesso à cidade.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF-RO, dez dos treze mandados de prisão temporárias expedidos para a Operação Lex Talionis furam cumpridos. Além de um vereador, mais duas pessoas envolvidas no incêndio e destruição dos bens dos órgãos públicos de Humaitá estão foragidas.

Os dez presos, incluindo o prefeito, o vice-prefeito e os três vereadores de Humaitá, estão em Porto Velho, capital de Rondônia. Também foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão durante as diligências no interior do Amazonas na manhã desta segunda-feira.

“Os danos aos bens públicos causaram prejuízo avaliado em R$ 1.101.052,87 (um milhão, cento e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para os cofres públicos federais”, diz trecho de nota emitida pela PF-RO. De acordo com o laudo da Perícia Criminal Federal, 17 veículos, além dos prédios do Ibama e do ICMBio foram destruídos com os incêndios.


Prédio do Ibama após o incêndio em 2017. Foto: Divulgação

Operação Lex Talionis

A denominação da operação faz alusão à Lei de Talião, do latim “lex talionis”, conhecida pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor. Participaram da operação 120 policiais federai, para dar cumprimento aos 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

No caso em questão, segundo a PF-RO, os garimpeiros de Humaitá incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato de terem tido dragas e embarcações que estavam sendo utilizadas na atividade garimpeira ilegal, inutilizadas pelo Ibama durante a Operação Ouro Fino.

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