Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
Notícias

Prefeitos cassados vão pagar eleições extras

TSE e AGU assinam convênio, nesta quinta-feira (12), para que condenados pela Justiça Eleitoral paguem a conta



1.jpg Um ano após as Eleições 2008, população de Coari voltou às urnas após cassação de prefeito Rodrigo Alves
12/01/2012 às 09:32

As despesas com eleições suplementares nos municípios, agora, serão pagas pelos prefeitos cassados. A medida será acordada oficialmente hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Desde o último pleito municipal, a população de quatro cidades do interior do Amazonas voltou às urnas por causa de crimes eleitorais praticados durante campanha de 2008. Em todo Brasil, foram realizados 176 pleitos suplementares.

Ontem à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não soube estimar os valores gastos nos quatro últimos pleitos suplementares, mas informou que o TSE solicitou e está de posse de todos os dados. Os municípios que tiveram eleições suplementares no Amazonas, desde 2008, foram: Japurá, Coari, Anamã e Tefé.



As eleições suplementares são autorizadas pela Justiça Eleitoral toda a vez que, obedecendo aos parâmetros estabelecidos na legislação, o prefeito é cassado por causa de irregularidades. Toda despesa é arcada pelo Erário. A proposta da parceria que será firmada entre o TSE e a AGU é que o causador da eleição suplementar também seja o responsável pelos custos que envolvem a realização de um novo pleito.

O diretor-geral do TRE-AM, Pedro Batista, disse que os valores detalhados com cada uma das quatro eleições suplementares ao pleito de 2008 já foram repassados ao TSE. O diretor disse que a Corte Superior solicitou informações de todas as eleições suplementares desde 2004. Nos últimos oito anos, o total de pleitos extras foi seis.

Pedro Batista não soube informar se a proposta do TSE é que a “cobrança” seja feita a partir do convênio ou irá considerar eleições anteriores à data de hoje. “O TSE pediu o levantamento, mas não esclareceu detalhes”, disse.

Detalhes

Segundo informações da assessoria de comunicação do TSE, o convênio entre os dois órgãos prevê que a Justiça Eleitoral repasse informações sobre os "gastos extras" com cada uma das eleições suplementares à AGU. Cópia do processo que originar a anulação do pleito e tornar necessária a realização de nova eleição também será encaminhada à AGU.

Com isso, informou a assessoria, a Advocacia Geral da União vai ter acesso aos dados dos candidatos que fraudaram os pleitos, além de detalhes da condenação dele.

Segundo informações publicadas no site do TSE, o acordo será assinado pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski e pelo Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, hoje às 16h30, em Brasília.

AM teve seis pleitos extras desde 2004

1º: Boca do Acre (a 1.028 quilômetros a sudoeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 5 de dezembro de 2004.

Prefeito cassado: Antônio Iran Lima

Votos recebidos: 5.855 (50,08%)

2º: Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros a nordeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 29 de junho de 2008.

Prefeito cassado: Anderson de Souza

Votos recebidos: 4.933 (54,87%)

3º: Japurá (a 744 quilômetros a noroeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 15 de fevereiro de 2009

Prefeita cassada: Maria Mourão

Votos recebidos: 492 (92,48%)

4º: Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 21 de setembro 2009

Prefeita cassada: Rodrigo Alves

Votos recebidos: 17.314 (54,11%)

5º: Anamã (a 165 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 19 de dezembro de 2010

Prefeita cassada: Raimundo da Silva

Votos recebidos: 2.472 (53,61%)

6º: Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus)

Pleito Suplementar em 23 de janeiro de 2011

Prefeito cassado: Sidônio Gonçalves

Votos: 12.318 (54,54%)


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.