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Prefeitos do interior discutem os efeitos da crise econômica com o governador José Melo

'Não participaremos da reunião para pedir o que sabemos que é impossível num momento como este, mas precisamos respirar', afirma um dos prefeitos, que participa do encontro. Governador está apresentando as prioridades de investimento para enfrentar a recessão prevista para 2016 22/10/2015 às 11:48
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Prefeitos lamentam os efeitos da queda de repasses de recursos federais para os municípios
acritica.com* Manaus (AM)

O governador José Melo (Pros) está reunido com prefeitos de municípios do interior do Estado para apresentar o cenário econômico do Estado e discutir prioridades de investimentos em conjunto para o ano que vem. A reunião ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Dul de Manaus, e dever durar até o fim da manhã desta quinta-feira 922).

José Melo afirmou que o objetivo do encontro com os prefeitos é estabelecer prioridades para investimentos e a necessidade de adotar medidas em conjunto com as prefeituras. Com o agravamento da crise no País, política e econômica, o Governo do Estado espera, com a reunião, se antecipar para enfrentar o cenário de recessão em 2016, indicado por especialistas.

"Quero juntos, governo e prefeitos, encontrar mecanismos para que a gente possa estabelecer prioridades e dentro delas trabalhar em conjunto. A crise é aguda, se agrava cada vez mais. É uma crise do país e, portanto, atinge os Estados, os Municípios, as pessoas. Eu já fiz duas reformas para que a gente não quebrasse o Estado. Mas agora preciso passar para os prefeitos a real gravidade e para que eles também possam tomar decisões de prioridades", ressaltou o governador.

Secretários de governo também estão participando da reunião. O encontro tem a presença de 55 prefeitos do interior. Apenas os prefeitos de Barreirinha, Humaitá, Ipixuna, Lábrea, Manacapuru e Tapauá não compareceram.

O governador afirmou, ainda, que a situação de cada município será avaliada em particular e as ações que estão em andamento terão continuidade a partir do que está planejado. "Se há uma escola de tempo integral em obras e já está empenhada, vamos seguir. Se há projeto, vamos avaliar o que fazer, quando será possível iniciar aquela obra. Essencial será não deixar de lado os serviços prioritários".

Em entrevista à imprensa antes da reunião, José Melo disse que enfrentou o desafio de ter investimentos menores, mas manter os serviços e garantir o pagamento da folha. Desde o início do ano, o Governo tem reduzido custos. Em março, foi implantada a primeira reforma governamental, que diminuiu cargos comissionados, secretarias, reduziu valores de convênios, projetando economia de R$ 700 milhões. Em outubro, José Melo aprovou a segunda fase da reestruturação, com nova meta de cortes de mais R$ 500 milhões. Entre outras medidas, como fusão de secretarias, José Melo reduziu em 10% o próprio salário, o do vice-governador Henrique Oliveira, e dos secretários do governo.

"Dezessete Estados brasileiros estão tendo dificuldades para pagar a folha de pessoal. Fizemos o sacrifício de ter poucos investimentos, mas não cortar salários e manter a folha em dia, e garantir a continuidade dos serviços em diversas áreas, como saúde, educação e segurança", frisou o governador.

Sobre o aumento de gastos com pessoal, José Melo acrescentou: "A lei de responsabilidade fiscal impõe decisões que estão além da vontade. Como já ultrapassamos o limite prudencial da legislação, estou impedido na condição de governador de praticar qualquer ato que venha a aumentar a folha", disse.

Os prefeitos lamentam os efeitos da queda de repasses de recursos federais para os municípios. De acordo com o prefeito de Envira, Ivon Rates, a reunião com o governador é oportuna para mostrar a situação por qual passa o interior.

“Estamos esperançosos. Sabemos que o País e, por tabela, o Governo Estadual, estão em crise, mas temos certeza que teremos um alento do governador”, disse Ivon Rates.

O prefeito  de São Sebastião do Uatumã (a 247 km de Manaus), Adalberto Silveira Leite,  disse que espera algum ânimo aos municípios por parte do governador. “Não participaremos da reunião para pedir o que sabemos que é impossível num momento como este, mas precisamos respirar. A verdade é que os municípios estão atrasando salários e não estamos com capacidade de arcar os custeios mais básicos”, afirmou.

Reunião com servidores

À tarde, José Melo terá uma reunião com os servidores, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Junto aos representantes de entidades sindicais de todas as categorias dos servidores públicos estaduais, José Melo vai apresentar os indicadores preliminares do balanço das finanças estaduais em 2015. Categorias têm cobrado reajustes que incidem sobre o orçamento estadual.

Os titulares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, e da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira, vão detalhar os dados econômicos do Estado para conhecimento das entidades que representam os servidores. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi convidado para apresentar, durante o encontro, pesquisa sobre o cenário da economia amazonense e as perspectivas futuras.

A reunião entre representantes do Governo e de entidades trabalhistas dos servidores será às 15h no auditório da reitoria da UEA. “O Governo vai reunir para explicar os números para que saibam das enormes dificuldades que estamos passando”, informou o governador.

Efeitos da crise no Amazonas

Com a maior queda na produção industrial do país, o Amazonas acumula até agosto deste ano retração de 14,7% na atividade industrial na comparação com o mesmo período de 2014. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo José Melo, o quadro está refletindo diretamente no desempenho da arrecadação de impostos, exigindo replanejamento rigoroso do Governo para o cumprimento das metas fiscal e orçamentária.

“Isso teve um reflexo altamente negativo nas receitas do Estado. Eu tomei a decisão no início do ano de priorizar o servidor público. Não fiz investimentos esse ano, se tivesse feito teria de ter cortado salários. Então tomei a decisão de sacrificar meus investimentos para dar garantias aos servidores de que não haveria diminuição de seus salários”, destacou o governador.

Até setembro deste ano, o Amazonas registrou uma queda de 4,1% na receita de todos os tributos recolhidos, segundo dados da Sefaz. Em oito meses, a redução nominal de receitas está acumulada em R$ 261 milhões. As perdas tributárias têm gerado um déficit orçamentário para o Governo do Estado, que já é da ordem de R$ 521 milhões. Com isso, o Estado permanece no limite prudencial para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Acho que a hora é de nós termos calma, ponderação. Todos me conhecem. O governo do Omar (Aziz) foi o melhor governo para os servidores públicos. Fez Planos de Carreiras e Promoções, e eu como vice-governador estava ao lado dele em todas essas conquistas. Mas o cenário da economia mudou. Todos nós brasileiros temos inteira consciência da situação do país e do Amazonas. Saímos de 40% do principal imposto nosso, que é o ICMS, com salário, e hoje estamos com o equivalente a 71% de imposto para salários e encargos (devido à queda na arrecadação)”, ressaltou o governador.

Para o orçamento tributário (sem repasses constitucionais e recursos de empréstimos) de R$ 9,1 bilhões projetado para este ano, o cronograma de execução previa que até agosto o Estado tivesse alcançado arrecadação de R$ 6,6 bilhões com todos os tributos. Mas no período foi recolhido o montante de R$ 6,1 bilhões. O orçamento é planejado com um ano de antecedência, com base nas previsões de arrecadação. O agravamento da crise econômica no país derrubou todas as projeções. O cenário atual exige contenção de gastos e despesas para melhor adequação à realidade econômica e fiscal.

Desde o início do ano, o Governo do Amazonas tem adotado medidas para reduzir custos. Em março, foi implantada a primeira reforma governamental, que reduziu cargos comissionados, secretarias e projetou economia de R$ 700 milhões dos cofres públicos. Em outubro, José Melo aprovou a segunda fase da reestruturação, com nova meta de cortes de mais R$ 500 milhões. Entre outras medidas, como fusão de secretarias, José Melo também reduziu em 10% o próprio salário, o do vice-governador Henrique Oliveira, e dos secretários do governo.

*Com informações da assessoria

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