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Cotidiano
Em Brasília

Prefeitos pedem obras emergenciais no Amazonas a ministro das Cidades

Sem recursos novos para ações de infraestrutura, por conta da crise, ministro promete liberação de emendas parlamentares previstas no orçamento da União 26/10/2016 às 10:07 - Atualizado em 26/10/2016 às 10:09
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Quinze prefeitos do Amazonas se reuniram ontem com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e com o líder do Democratas, na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (Foto: Toninho Barbosa)
Antônio Paulo BRASÍLIA (DF)

Quinze prefeitos do Amazonas se reuniram ontem com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e com o líder do Democratas, na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (AM), para tratar das demandas de seus municípios especialmente aquelas ligadas à infraestrutura. Na pauta, problemas relacionados à habitação nas pequenas cidades, nas áreas emergenciais e saneamento básico. O ministro das Cidades garantiu que o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, criado no governo do PT, vai continuar e que 600 mil unidades estão previstas para 2017, distribuídas nas faixas de renda, sendo as mais beneficiadas a faixas 2 e 3, com 400 unidades a serem entregues.

“No saneamento básico, vamos dobrar o orçamento desse ano. Vai sair de R$ 700 milhões para R$ 1,4 bilhão no ano que vem para atender a mais municípios no Brasil, com prioridade às cidades entre 50 a 80 mil habitantes, já que abaixo desse limite populacional (até 50 mil habitantes) a responsabilidade do saneamento básico é da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e não do Ministério das Cidades”, explicou Bruno Araújo. No Amazonas, somente cinco municípios têm população que será alcançada pelo programa de saneamento do Ministério: Humaitá (51.302 hab), Manicoré (53.053 hab), Maués (59.983 hab), Tabatinga (61.028) e Tefé (62.444 habitantes). Por outro lado, 52 municípios amazonenses (83,87%) estão na faixa populacional até 50 mil habitantes.

O ministro disse que o governo dará continuidade aos projetos já existentes, sem garantia de “dinheiro” novo. Ele orientou os prefeitos que busquem principalmente recursos nas emendas parlamentares. “Emendas antigas também estão valendo porque mais de 70% delas, de 2007 para cá, estão sendo resgatadas, recuperadas e pagas. Assim todos os municípios do Brasil estão recebendo os recursos”,

Áreas emergenciais
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Itamarati, João Campelo, pediu ao ministro das Cidades urgência na liberação de recursos para a construção de 1.920 habitações em oito municípios do Amazonas para áreas emergenciais, vitimadas por alagações e áreas de risco por falta de saneamento. Campelo contou que os oito projetos para liberação da verba da Caixa Econômica Federal estão prontos no Ministério das Cidades desde 2013, por isso, solicitou a agilidade na liberação. Os municípios que aguardam a resposta dos projetos habitacionais são: Santo Antônio do Içá (280 unidades), Eirunepé (400 unidades), Itamarati (200 unidades), Benjamin Costant (300 unidades), Iranduba (250 unidades), Lábrea (350) e Tabatinga (140 unidades). O líder do Democratas, Pauderney Avelino, ficou encarregado de fazer a interlocução, junto ao Ministério das Cidades, para agilizar os projetos.

Programas sociais

Aos 15 prefeitos do Amazonas, o ministro Bruno Araújo anunciou dois novos programas do governo Temer previstos para o primeiro semestre de 2017. Em abril, será lançado o “Cartão Reforma”, no valor de R$ 5 mil, a famílias com renda até R$ 1.800,00. O benefício é para realizar melhorias nas residências precárias, como a reforma do teto, parte elétrica e hidráulica, fossa sanitária, quartos, banheiros e demais cômodos da casa. Outro programa será a regularização fundiária que vai dar título de propriedade e escritura pública das áreas que hoje têm dificuldades de ser legalizadas. A novidade é que o governo, com apoio do Congresso Nacional, vai mudar a legislação quer for necessária, como a ambiental, para reduzir a burocracia. 

Blog: Pauderney Avelino, Líder do Democratas na Câmara dos Deputados

 “Esse encontro com 15 prefeitos do Amazonas e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, foi importante para trocarmos experiências e informações. Em tempos de crise, é preciso cobrar eficiência na gestão. Quando fui secretário investi no que era prioritário, cortando gastos e valorizando os professores e, como resultado, em meu primeiro ano à frente da pasta, Manaus atingiu pela primeira vez a meta do IDEB. Disse aos prefeitos eleitos e reeleitos que é necessário ter responsabilidade e eficiência no gasto público e que o resultado político de um trabalho sério e bem feito é colhido por todos. As medidas que estão sendo implementadas pelo governo federal têm meu apoio e do meu partido porque o que me importa, de coração, é me dedicar à reconstrução do país e do nosso Amazonas. Vamos continuar atentos, trabalhando com os instrumentos que hoje temos, de acordo com a realidade fiscal do país. E me coloco à disposição dos 62 prefeitos do Amazonas para fazer essa interlocução com o governo do presidente Michel Temer principalmente em áreas sensíveis como educação, saúde e obras de infraestrutura”. 

 

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