Publicidade
Cotidiano
Notícias

Prefeitura de Borba alega falta de recursos, mas fecha contrato de R$ 300 mil para festa

O orçamento milionário é para a festa do padroeiro do município. No entanto, a população atingida pela enchente está sem condições mínimas de moradia, higiene e alimentação 21/05/2015 às 09:47
Show 1
Município de Borba está entre os afetados pela forte cheia do rio Madeira
Acritica.com Manaus (AM)

Na mesma edição do Diário Eletrônico dos Municípios em  que reclama da falta de recursos do Governo estadual e federal para ajudar os ribeirinhos atingidos pela enchente, o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), José Maria da Silva Maia, formalizou contrato de R$ 300 mil com a Ajam Produções e Eventos pra realização da festa do padroeiro do município.

A aprovação do processo de escolha da empresa para organização da festa de Santo Antônio e o decreto de situação de emergência em razão das cheias do rio Madeira foram publicados na edição de segunda-feira do Diário Eletrônico. No documento, o prefeito relata os prejuízos causados pela subida das águas. Diz que a força da correnteza provocou queda de barrancos de comunidades da zona rural  e afeta  também a população da sede do município.

Afirma que o fenômeno natural deixou  crianças fora das salas de aula com o alagamento das escolas. E que a intensidade das chuvas  coloca em risco as casas da zona periférica. “O agravamento dos fatos está além dos recursos da gestão municipal, haja visto não recebemos até a presente data nem um recurso dos órgão das esferas Estadual e Federal. Esta prefeitura tem apoiado a Coordenadoria de Defesa Civil em todas as solicitações visando minimizar o sofrimento e garantir a segurança e dignidade humana, tendo em vista as leis de controle das finanças, esta prefeitura não dispõe mais de recursos que ora se fazem necessários”, diz um trecho do decreto de emergência.

O prefeito descreve as dificuldades enfrentadas pelos moradores  em decorrência da “expansão hídrica” que os obriga “a fazerem suas necessidades fisiológicas e jogarem outros dejetos dentro d’água e utilizarem desta mesma para beber, cozinhar e outro fins”.

O decreto, dentre outras medidas, autoriza a desapropriações, por utilidade pública, de propriedades particulares  localizadas em áreas de risco. E diz que sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

A situação de emergência permite a dispensa de licitações para aquisição de bens necessários às atividade de resposta de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário dos desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos, contado a partir da caracterização da emergência, vedados a prorrogação dos contratos.

Festa garantida

Com orçamento de R$ 300 mil, a festa de de Santo Antonio de Borba está marcada para o perído de  1º a 13 de junho. A empresa que ganhou a licitação, a Ajam Produções, nome fantasia, Tribus Produções, tem sede em Manaus.

Publicidade
Publicidade