Domingo, 26 de Janeiro de 2020
Notícias

Prefeitura de Borba alega falta de recursos, mas fecha contrato de R$ 300 mil para festa

O orçamento milionário é para a festa do padroeiro do município. No entanto, a população atingida pela enchente está sem condições mínimas de moradia, higiene e alimentação



1.jpg Município de Borba está entre os afetados pela forte cheia do rio Madeira
21/05/2015 às 09:47

Na mesma edição do Diário Eletrônico dos Municípios em  que reclama da falta de recursos do Governo estadual e federal para ajudar os ribeirinhos atingidos pela enchente, o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), José Maria da Silva Maia, formalizou contrato de R$ 300 mil com a Ajam Produções e Eventos pra realização da festa do padroeiro do município.

A aprovação do processo de escolha da empresa para organização da festa de Santo Antônio e o decreto de situação de emergência em razão das cheias do rio Madeira foram publicados na edição de segunda-feira do Diário Eletrônico. No documento, o prefeito relata os prejuízos causados pela subida das águas. Diz que a força da correnteza provocou queda de barrancos de comunidades da zona rural  e afeta  também a população da sede do município.



Afirma que o fenômeno natural deixou  crianças fora das salas de aula com o alagamento das escolas. E que a intensidade das chuvas  coloca em risco as casas da zona periférica. “O agravamento dos fatos está além dos recursos da gestão municipal, haja visto não recebemos até a presente data nem um recurso dos órgão das esferas Estadual e Federal. Esta prefeitura tem apoiado a Coordenadoria de Defesa Civil em todas as solicitações visando minimizar o sofrimento e garantir a segurança e dignidade humana, tendo em vista as leis de controle das finanças, esta prefeitura não dispõe mais de recursos que ora se fazem necessários”, diz um trecho do decreto de emergência.

O prefeito descreve as dificuldades enfrentadas pelos moradores  em decorrência da “expansão hídrica” que os obriga “a fazerem suas necessidades fisiológicas e jogarem outros dejetos dentro d’água e utilizarem desta mesma para beber, cozinhar e outro fins”.

O decreto, dentre outras medidas, autoriza a desapropriações, por utilidade pública, de propriedades particulares  localizadas em áreas de risco. E diz que sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

A situação de emergência permite a dispensa de licitações para aquisição de bens necessários às atividade de resposta de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário dos desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos, contado a partir da caracterização da emergência, vedados a prorrogação dos contratos.

Festa garantida

Com orçamento de R$ 300 mil, a festa de de Santo Antonio de Borba está marcada para o perído de  1º a 13 de junho. A empresa que ganhou a licitação, a Ajam Produções, nome fantasia, Tribus Produções, tem sede em Manaus.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.