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Prefeitura de Coari fez contratos de R$ 3,2 milhões sem licitação

Raimundo Magalhães usou como justificativa para dispensar licitação os prejuízos administrativos causados pelo troca-troca de prefeitos na cidade 20/05/2015 às 16:17
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O empresário do ramo de combustível Raimundo Magalhães é o quinto prefeito de Coari; ele assumiu o posto no dia 16 de abril
acritica.com Manaus (AM)

Usando como justificativa os prejuízos administrativos causados pelo troca-troca no comando do município, o prefeito de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), Raimundo Magalhães (PRB), dispensou licitação para contratar R$ 3,2 milhões em alimentos para merenda escolar, materiais de higiene e expediente, combustíveis e transporte aéreo para doentes.

Em pouco mais de um ano, Coari teve cinco prefeitos: Adail Pinheiro que foi preso em fevereiro de 2014 em um processo por pedofilia; o vice-prefeito Igson Monteiro, que renunciou no início deste ano; os vereadores Irineu Monteiro, Carlos Merelo, Iranilson Medeiros e, por fim, o empresário Raimundo Magalhães, que assumiu o posto no dia 16 de abril.

Nos seis decretos de dispensa de licitação, Magalhães cita a situação de emergência administrativa e financeira que desestabilizou a administração municipal devido “as reiteradas e indesejáveis alternâncias de gestão” em curto espaço de tempo. Coari é o município mais rico do interior do Amazonas. Recebeu em 2014, só de royalties pela exploração do petróleo, quase R$ 93 milhões.

Para comprar gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, a prefeitura dispensou o processo licitatório e contratou a firma Sebasttiana da S. Nogueira e Hiper MP Comércio de Produtos Alimentícios e Construção de Edificações pelo valor de R$ R$ 495, 4 mil. Em meados de abril, quando visitou o município, o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro constatou que até aquela data as aulas das escolas, principalmente da zona rural, não haviam começado por falta de merenda e de transporte para os alunos.

O prefeito também firmou - sem licitação - outro contrato com as mesmas empresas mais as firmas A R de Souza Torres e Oliany Silva de Souza, no valor de R$ 980,1 mil, destinado ao fornecimento de “gêneros alimentícios diversos para atender a necessidade do complexo administrativo Municipal”. O contrato tem vigência de 30 dias.

O Hiper MP Comércio de Produtos Alimentícios ganhou ainda um terceiro contrato, no valor global de R$ 350,4 mil, sem o processo licitatório para “aquisição de material de higiene e limpeza a ser utilizado pela administração”.

Outra compra de R$ 317,2 mil com a empresa Sebastiana de S. Nogueira foi efetuada pela prefeitura de Coari amparada pela situação de “emergência administrativa”. O contrato tem como objeto a aquisição de materiais de expediente, escritório e informática para atender as necessidades da prefeitura.

Aéreo

Com a Cleiton Táxi Aéreo, a Prefeitura de Coari celebrou contrato com dispensa de licitação de R$ 198,9 mil para o transporte aeromédico (translado ou remoção) de pacientes em UTI aérea. O contrato tem vigência de 30 dias.

Saiba mais

Do pacote de compras sem a realização do processo licitatório o de maior valor foi realizado junto a empresa Evandy Saturnino e GCI Comercio de Combustíveis: R$ 900 mil para compra de gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo. As dispensas foram publicadas na edição de segunda-feira do Diário Eletrônico dos municípios do Amazonas.

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