Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
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Prefeitura e Governo assinam Cooperação Técnica entre Procons

O termo assinado na tarde desta terça-feira (26) no Palácio Rio Branco, no Centro de Manaus garante que os Procons atuem interligados gerando um banco de dados comum com o Ministério da Justiça. O Procon municipal começa a funcionar sexta-feira, 29.



1.jpg Prefeito Artur neto assina Termo de Cooperação Técnica entre Procons
26/11/2013 às 19:17

O prefeito Artur Neto assinou, na tarde desta terça-feira (26), o termo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a implantação do Sistema Nacional de Informações do Direito do Consumidor (Sindec).

Com a assinatura do termo, o Procon Municipal, que começa a operar nesta sexta-feira, 29, atuará de maneira interligada com o Procon Estadual para a geração de um banco de dados comum com o Ministério da Justiça.

Segundo Artur Neto, o Procon Municipal será um dispositivo a mais para garantir os direitos da sociedade manauara.

“Tudo o que nós fazemos tem começo, meio e fim e fico muito feliz em poder oferecer a população mais essa ferramenta de apoio que vem reforçar a parceria que temos com o Estado. Nosso Procon está pronto para funcionar e receber as reclamações da sociedade. E vai possibilitar ao cidadão e a cidadã de Manaus sentimento maior de proteção”, destacou.

A diretora do Procon do Amazonas, Silvana de Miranda Côrrea, destacou o esforço que a prefeitura promoveu para colocar em funcionamento o Procon Municipal. Para ela esse é um passo e uma ferramenta importante para o Estado e principalmente para o cidadão.

“Nós entendemos que é um fortalecimento. Mais um mecanismo para recorrer. No momento em que sentir-se lesado, poderá recorrer tanto ao Procon do Amazonas, quanto do Município e terá assim a certeza os seus direitos garantidos”, afirmou Corrêa.

Segundo o Ouvidor Geral do Município, Alessandro Cohen, o Procon do Município foi instituído por meio da Lei 784/2004, em 2003, mas somente agora vai passar a atuar interligado a Ouvidoria.

Procon municipal começa a atender na sexta-feira (29)

Os atendimentos começam na próxima sexta-feira, das 8h às 14h. O ouvidor destacou que tem como meta uma média de 600 atendimentos por mês e cerca de 400 conciliações mensais.

“Nós vamos atuar com o corpo técnico com três advogados, cinco bacharéis em direito e quatro estagiários.  Estamos juntando as forças para ajudar a desafogar o Procon Amazonas e trabalhar em prol de uma política de apoio ao consumidor e resguardar o direito da população”, garantiu.

A solenidade aconteceu no Palácio Rio Branco, no Centro de Manaus.

Localização das sedes dos Procons

A sede do Procon Municipal funcionará na Ouvidoria Municipal localizada no Prédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), na Rua São Luis, 416, Adrianópolis e funcionará em parceria com o Procon estadual para receber denúncias da população.

As atividades do Procon/AM, que passam a funcionar em novo prédio localizado na Avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul.

Com informações da assessoria de comunicação 



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