Sábado, 07 de Dezembro de 2019
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Prefeituras do interior do Amazonas ‘apertam cintos’ para reduzir gastos

Com queda na receita, prefeitos reduzem despesas de custeio como água e energia, e cortam cargos comissionados 



1.jpg Educação é uma das áreas mais afetadas, com cortes no transporte escolar em vários municípios do interior do AM
12/12/2015 às 17:25

Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios mostra os efeitos da crise econômica nas cidades brasileiras e as áreas da saúde e educação são as mais afetadas. Dos 62 municípios do Amazonas, somente 18 municípios (29%) responderam aos questionamentos da CNM. Desse universo, 15 prefeituras do Estado estão com problemas na saúde, como falta de remédios, médicos, profissionais da área e até paralisaram equipamentos e ambulâncias. Doze municípios enfrentam dificuldades na educação. Por causa da crise, os prefeitos tiveram que fechar escolas, falta merenda, recursos insuficientes para manter o transporte escolar e pagar o piso do magistério.

 Dos municípios do Amazonas pesquisados, 22,2% atrasaram salários dos servidores, 61,1% deixaram de pagar em dia os fornecedores e outros 33,3% não vão conseguir fechar as contas de 2015. Os prefeitos amazonenses também responderam como estão lidando com a crise econômica em seus municípios: 16 deles disseram que reduziram despesas de custeio, como água, luz e material de expediente; 13 reduziram o quadro de funcionários, com demissões e em 11 prefeituras do Estado houve redução de cargos comissionados (os não-concursados).



Para reduzir os impactos da crise, os gestores também desativaram veículos, equipamentos, alteraram o horário de expediente em órgãos municipais e prestação de serviços, como coleta de lixo, foi suspensa. Somente em seis cidades do interior do Amazonas prefeitos e vereadores reduziram seus salários.

Além das áreas de educação e saúde, também foram atingidas pelos cortes orçamentários das 18 prefeituras do Amazonas participantes da pesquisa, as áreas de finanças/fazenda, comunicação, desenvolvimento urbano, assistência social, transporte, agricultura e outros setores da administração municipal.

De acordo com o levantamento da CNM, a população está percebendo a crise econômica em seu município. Essa percepção se dá pelo aumento de reclamações dos cidadãos aos agentes políticos (prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais). Em 13 cidades amazonenses aumentaram os pedidos de auxílios financeiros, empregos, cestas básicas; houve fechamento de estabelecimentos comerciais, diminuição da produção agropecuária e aumento de demissões no setor produtivo.

“Certamente, o cenário de instabilidade na economia brasileira aliado à queda de repasses vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) torna a missão dos prefeitos de fechar as contas em dia quase impossível”, avalia o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. A entidade não divulgou os nomes dos municípios pesquisados.

Servidores sem 13º salário

Embora a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não tenha divulgado os nomes das cidades que responderam ao questionário da crise, os prefeitos do Amazonas confirmam os dados e admitem que fizeram cortes nas despesas. O prefeito de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus) e Primeiro Secretário da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Tabira Ferreira, afirma que entre 15 e 20 prefeituras do Estado não terão recursos para pagar o 13º salário dos servidores municipais neste mês.

“Tive que fazer ajustes nas contas, reduzir o consumo de energia, cortamos os supérfluos, cargos comissionados e contratos de pessoal temporário também foram suspensos”, declarou Tabira.

A população de cerca de 20 comunidades rurais de Juruá também foi atingida porque a prefeitura deixou de custear o diesel que abastecia os geradores de energia elétrica. “Como o programa Luz para Todos no Amazonas praticamente não existe, por causa das comunidades isoladas, a prefeitura pagava o diesel, mas, com a falta de recursos, tive que suspender”, justificou o prefeito de Juruá. Ele disse que os salários dos servidores e o pagamento de fornecedores estão em dia. Os cortes e ajustes feitos no município renderam uma economia de R$ 200 mil mensais de uma receita de R$ 1,7 milhão.

Dados nacionais

A CNM obteve uma cobertura de 73% das cidades brasileiras. Um conjunto de 2.844 municípios enfrenta problemas no custeio da área de Educação, dos quais, 56% não têm recursos para o pagamento do piso do magistério. Cerca de 3.350 municípios relatam dificuldades na área de saúde, sendo o principal problema, em 66% deles, a falta de medicamentos.

Três perguntas para Iran Lima,  Presidente a Associação Amazonense de Municípios (AAM)

1. Com um 2015 conturbado, tanto política quanto economicamente, o que as prefeituras esperam para 2016?

As perspectivas ainda não são muito positivas para o próximo ano e a melhoria do quadro econômico tende a ser devagar. Diante deste quadro, os gestores municipais precisam continuar usando ações criativas para que consigam administrar os municípios amazonenses.

2. Será necessário cortar mais gastos para garantir investimentos em 2016 ou o ano será mais difícil ainda?

Os gastos já estão sendo cortados desde o início de 2015. Os prefeitos têm que adaptar a realidade econômica atual à gestão pública. Com isso, acabam cortando gastos em alguns setores, mas dada que comprometa a gestão pública.

3. Qual a meta ou o planejamento da AAM para 2016?

Assim como no restante do Brasil, os prefeitos amazonenses continuarão se esforçando para fazer “muito com pouco”. Os programas básicos de assistência à população terão prioridade na gestão pública. A Associação Amazonense dos Municípios vai continuar dando toda a assistência técnica aos gestores municipais, além de articular encontros e reuniões que visem à melhoria da qualidade de vida dos moradores dos 62 municípios do Amazonas.



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