Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
REPRESENTAÇÃO

Presença de mulheres nos Tribunais de Justiça ainda é pequena no Brasil

Levantamento divulgado pela Folha mostra que apenas 20% dos membros dos 27 TJs estaduais são mulheres



RAF_F9366C2E-AE48-4CDC-AC16-F8BD43AB76D0.JPG Foto: Raphael Alves/TJAM
27/02/2020 às 07:26

De 26 membros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), apenas seis são mulheres, o que representa  23% do total.  Levantamento feito pela Folha nos sites dos TJs  mostra que somente 20% dos integrantes dessas cortes são desembargadoras.

De acordo com a Folha,  apenas no Pará, as mulheres ultrapassam o número de homens no tribunal de segunda instância. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Nos demais estados e no Distrito Federal as magistradas são  de 35% nos TJs.



Nenhum dos tribunais estaduais tem na presidência, hoje, uma mulher.  Na Bahia, onde há mais participação feminina,  os seis cargos da direção do tribunal  (presidência, duas vice-presidências, corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior) são ocupados  por homens.

Em cinco estados das regiões norte e nordeste (Rondônia, Alagoas, Amapá, Piauí e Pernambuco) há só uma desembargadora integrando cada umas das cortes. Levando em conta a proporção entre os gêneros, a situação é mais desigual em Pernambuco: das 52 vagas, apenas 1 (2%) é ocupada por uma magistrada.

A procuradora-geral de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas (OAB-AM), Adriane Magalhães, avalia que esse dados refletem uma questão estrutural da sociedade brasileira. “A nossa cultura milenar é totalmente machista. A OAB e as mulheres advogadas vêm tentando alterar este quadro através de campanhas de conscientização e valorização que realizam em todos o Brasil”, disse.

A advogada relatou que concorrer à vaga de desembargadora, mas a classe advocatícia votou em seis homens. Advogados e membros do Ministério Público (promotores e procuradores) podem ingressar nos TJs por meio do quinto constitucional. Para isso é realizada uma eleição em cada uma das categorias, selecionados seis nomes, que são submetidos ao plenário dos TJs. Os três mais votados são levados para decisão do governador.

“Apesar de ocuparem mais da metade dos cargos de magistrados no TJAM, as mulheres ainda são minoria na mais alta corte de Justiça estadual. Assim como na Câmara e na Assembléia Legislativa do Estado. Isso é um quadro que pode ser mudado”, disse a procuradora.

No Amazonas, ocupam a cadeira de desembargadoras no TJ-AM as magistradas Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Carla Maria Santos dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles.

Perfil

Em 2018, o CNJ apontou, ainda, que o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira é composto,  majoritariamente, homens brancos, católicos, casados e com filhos. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.

Além disso, a idade média do magistrado brasileiro é 47 anos. Considerando a faixa etária por segmento de justiça, os magistrados mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% no intervalo até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.


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