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Presença ‘rápida’ de deputados em sessões plenárias na ALE-AM custa R$ 2,4 milhões ao Estado

Mesmo em dia de votação de projetos, parte dos deputados resumem suas presenças em plenário em poucos minutos 21/06/2015 às 15:26
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Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), às 9h de quinta-feira, 18; um deputado no local (Luiz Castro) conversa com assessores enquanto aguardava o início da sessão
janaina andrade ---

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Belarmino Lins (PMDB), disse, na terça-feira (16), que enquanto estiver no cargo não aprovará requerimentos de parlamentares que não estejam em plenário. O ativismo legislativo de Belarmino tem sido uma novidade nessa legislatura, mas a causa da ameaça aos colegas, não: o rotineiro esvaziamento das sessões plenárias.

Considerando o orçamento de R$ 251 milhões da ALE-AM para o ano de 2015, para que uma sessão ordinária seja realizada, o contribuinte desembolsa R$ 2,4 milhões (para chegar ao valor de cada sessão ordinária, divide-se o valor do orçamento pelo número de reuniões - 123 ao ano). Em contrapartida, o que se vê na prática é que há deputados que se especializaram em passagens relâmpagos pelo plenário durante as reuniões.

O Regimento Interno da ALE-AM determina a realização de três reuniões por semana: terça, quarta e quinta-feira. Para que um sessão seja iniciada, é necessária a presença de, no mínimo, cinco dos 24 parlamentares. E o horário do início do trabalho é bem mais generoso do que o da maioria dos trabalhadores: 9h, com tolerância de 30 minutos.

Um dia depois da advertência do vice-presidente, na quarta-feira, 17, às 9h, horário de início da sessão, apenas três deputados estavam presentes no plenário. Virtualmente - no painel eletrônico -, sete parlamentares estariam no local de trabalho.

Os três deputados que cumpriam o horário regimental eram Luiz Castro (PPS), Cabo Maciel (PR) e David Almeida (PSD). Já os outros quatro com presenças assinaladas no painel eletrônico eram Carlos Alberto (PRB), José Ricardo (PT), Sabá Reis (PR) e Sinésio Campos (PT).

Somente após a chegada do deputado Bi Garcia (PSDB), às 9h03, e da transformação da presença virtual para real do deputado Carlos Alberto, às 9h05, houve quórum para a abertura da sessão.

O primeiro a dar um “pulinho” de nove minutos no plenário naquele dia foi o novato Platiny Soares (PV). O parlamentar chegou ao local às 10h36 e saiu às 10h45. Uma hora e 15 minutos depois voltou, quando os colegas já não trabalhavam, e sim prestavam uma homenagem ao secretário da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo. Cumprimentou alguns no local e logo saiu – às 12h05. Em um dia de trabalho, o deputado do PV ficou 14 minutos em plenário.

O deputado Sinésio Campos (PT) passou da condição de apenas um nome no painel eletrônico para se materializar no plenário às 9h11. Às 9h42 foi embora. Total: 31 minutos na sessão. Esse é o 6º mandato do político do PT.

Dr. Gomes (PSD) foi o deputado que chegou mais atrasado ao trabalho na quarta-feira, às 11h57. Como a sessão acabou às 12h38, o tempo de Gomes em plenário foi de 41 minutos.

O deputado Cabo Maciel (PR) chegou pontualmente às 9h, mas ficou em plenário somente 45 minutos, saindo às 9h45. Ricardo Nicolau, do PSD, foi o segundo a chegar mais atrasado, 11h31. Ficando 1h07 em plenário. Bosco Saraiva (PSDB), no primeiro mandato como deputado estadual, ficou por 1h12 na sessão. Chegou às 9h37 e saiu 13 minutos depois – às 9h50, retornando às 11h39.

Serafim Corrêa (PSB) chegou às 9h14, às 10h20 fez um discurso atacando os altos salários pagos a membros do Ministério Público do Amazonas. Às 10h20 deixou o plenário, retornando 14 minutos depois. Serafim foi um dos poucos que não ficou na ALE-AM para a homenagem ao titular da Sefaz.

A reportagem acompanhou as sessões ordinárias de quarta, 17, e quinta-feira, 18, cronometrando o tempo de permanência dos deputados em plenário.

Um projeto votado a cada 57s

Na quinta-feira, 19 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) votaram e aprovaram 26 projetos de lei em 25 minutos. A votação relâmpago aprovou matérias que variam da proibição do uso de nome de pessoas vivas em prédios públicos do Amazonas, de autoria do deputado José Ricardo (PT), ao reconhecimento do Festival do Repolho (em Careiro da Várzea) como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado, de autoria do deputado Wanderley Dallas (PMDB).

No mesmo dia, Dallas conseguiu aprovar, por unanimidade e em meio a risos dos colegas, outras 11 proposituras, entre elas, o Dia Estadual do Blogueiro; Dia dos Levitas; Dia e a Semana da Primeira Infância. O clima descontraído entre os deputados dominou de vez a sessão na hora de votar projetos que reconheceram como patrimônio cultural e imaterial do Estado os bares tradicionais do Armando, Jangadeiro e Caldeira. O mesmo status receberam as festas de Santo Antônio de Itacoatiara; do Cará; da Cerâmica; da Laranja; do Açaí; da Soltura de Quelônios; o Festival dos Botos e o Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito, localizado no bairro Praça 14.

Interesse não garante presença

As sessões ordinárias das quintas-feiras são, tradicionalmente, destinadas à votação de projetos de leis. Mas a agenda recheada de matérias de autoria dos próprios deputados não tem garantido a pontualidade deles. Na quinta-feira passada, às 9h, horário regimental de início da sessão, apenas um deputado estadual estava em plenário: Luiz Castro (PPS).

Virtualmente, o painel eletrônico marcava a presença de mais dois parlamentares: o líder do governo, deputado David Almeida (PSD), e Sabá Reis (PR). Às 9h04, os deputados Belarmino Lins (PMDB), Josué Neto (PSD) e Bosco Saraiva (PSDB) chegaram ao plenário. Trouxeram com eles Sabá Reis e David Almeida- até então presente só no painel.

A sessão foi aberta por Josué Neto às 9h16. Às 9h21 o presidente da Casa passou a direção da sessão para Sabá Reis, e deixou o plenário acompanhado dos deputados David, Belarmino Lins e Bosco. O quarteto permaneceu 1h45 ausente na sessão, retornando às 11h06.

Na mesma sessão, o deputado Dr. Gomes (PSD) conseguiu repetir o feito da reunião do dia anterior - quarta-feira (17) - sendo o parlamentar a chegar mais tarde no trabalho: às 11h28.

Em números

25,3 mil reais. É o valor bruto do salário de um deputado estadual no Estado do Amazonas. Por mês, os 24 parlamentares custam R$ 607,2 mil ao bolso do contribuinte

25,6 mil reais. É o valor da Ceap que cada deputado tem direito por mês, e que pode ser gasto com despesas, como, combustível, aluguel de automóveis e alimentação

90 mil reais, por mês, é o valor da verba de gabinete recebido pelos deputados estaduais da ALE-AM para contratar assessores que possam auxiliá-los na elaboração de projetos de leis.


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