Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Combate à morosidade

Presidente da Amazon defende criação de vara para casos de corrupção

Segundo o juiz Cássio Borges a outra solução encontrada pelo tribunal é a determinação de que as varas de Fazenda Pública serão responsáveis pelos processos contra a corrupção



1170332.JPG Foto: Antonio Lima
10/12/2016 às 10:34

O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges, afirmou sexta-feira (09) que todos os tribunais do Brasil possuem dificuldades em julgar processos contra à corrupção em resposta à matéria de A CRÍTICA, divulgada na sexta-feira, no dia de Combate a Corrupção, que apontou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) como o terceiro pior no julgamento de processos de combate a corrupção entre os tribunais estaduais do País. 

O TJ-AM terminará o ano abaixo da meta de 70% no julgamento de processos de combate à corrupção, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando apenas 47% dos processos relativos à corrupção. O tribunal julgou, de janeiro a setembro de 2016, apenas 48,52% de processos de improbidade administrativa e 47,19% das ações de crimes contra a administração pública.    

O juiz citou que uma das dificuldades na resolução desses processos é a quantidade de provas que devem ser colhidas para comprovação do ato de corrupção. “Por isso há um projeto do tribunal para criar uma vara específica para julgar esses crimes da ordem tributária, de dano ao erário”, disse Borges. 

Segundo o magistrado, essa é uma das ideias para tentar solucionar o problema. A outra solução encontrada pelo tribunal, citada na matéria de A CRÍTICA, é a determinação de que as varas de Fazenda Pública serão responsáveis pelos processos contra a corrupção.

“Esse é um problema nacional. É uma questão que passa pelas especializações das varas. Para resolver isso o tribunal analisa esses dois modais. Um de criar uma vara tributária e a outra é dar competência para as varas de fazenda julgar esses casos de corrupção”, explicou o presidente da Amazon. Para ele, o problema no julgamento desses casos não é falta de juízes.

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