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Cotidiano
NEGADO

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente 10/07/2018 às 14:44 - Atualizado em 10/07/2018 às 15:26
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O ex-presidente continua preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (Foto: Reprodução Internet)
André Richter - Agência Brasil Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. 

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu ministra. 

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