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Cotidiano
Após reunião na ALE-AM

Presidente do TJ-AM acredita que recursos do judiciário serão aumentados

Desembargador Flávio Pascarelli se reuniu com deputados estaduais para pedir o aumento no repasse de recursos para o Judiciário estadual 13/07/2016 às 09:57 - Atualizado em 13/07/2016 às 14:36
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Flávio Pascarelli durante reunião com os deputados na ALE-AM / Foto: Arquivo AC
Lucas Jardim Manaus (AM)

Na manhã de terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, e o defensor geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, se reuniram com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para expor o déficit  financeiro no Judiciário amazonense e discutir o aumento de repasses para esses órgãos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, prevista para esta quarta-feira (15).

“É um momento histórico em que os chefes dos Poderes estão se reunindo para debater a Lei Orçamentária do Estado. Depois de uma discussão, eu coloquei todos os problemas do tribunal, o defensor público também colocou os problemas da Defensoria Pública. Saio daqui com muita esperança de que teremos um resultado positivo”, disse Flávio, destacando que, considerando que os parlamentares já estão a par da situação financeira dos órgãos do Judiciário, “agora a decisão é política”, afirmou.


Na reunião com os parlamentares, desembargador Flávio Pascarelli afirmou que o TJ tem um
deficit mensal de R$ 3 milhões / Foto: William Rezende/ALE

Perguntando sobre quão grave é essa situação, o presidente do TJ-AM afirmou que o órgão “está afundando” com um déficit de R$ 3 milhões  por mês apenas no tocante a gastos com pessoal e com a expectativa de que ele aumente no decorrer do ano.

“O que estou pedindo é o mínimo para reequilibrar as finanças do tribunal. É recuperar o 0,1%, mas não estou dizendo que tem que ser da Assembleia. Eu acho que temos que discutir com os demais poderes para verificar de onde pode vir esse reforço financeiro”, explicou o desembargador. Essa percentagem equivale aproximadamente a R$ 7 mi e foi cortada pela ALE-AM através de uma emenda a LDO no ano passado.

DPE quer melhorar

Rafael Barbosa, da DPE-AM, explicou que a reunião foi amigável e que o principal pleito do órgão é a obtenção de recursod para ampliar sua presença no interior do Estado. “A gente está pleiteando o necessário para manter a estrutura. A Defensoria tem hoje uma defasagem, porque o seu percentual [orçamentário] é muito pequeno, e ela precisa evoluir e crescer. Hoje, o defensor está no interior sozinho. Ele não tem servidor, ele não tem um espaço onde ele possa atender a população. Assim como o TJ-AM, nós também precisamos estar fortes e atuantes lá”, contou o defensor público, que calcula que o déficit do órgão em todo 2016 deve ficar na casa dos R$ 12 milhões.

Em defesa do diálogo

O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), apoiou a iniciativa de Pascarelli e Barbosa. “Nós da ALE entendemos que a melhor forma de trabalhar é através do diálogo, então quando nós vamos a uma instituição importante como o TJ-AM ou quando o representante daquela Casa é recebido aqui, nós estamos cumprindo com o nosso papel”, concluiu.

Recurso não virá da ALE

O líder do Governo na Casa, deputado David Almeida, disse que espera que os parlamentares cheguem a um consenso sobre a ajuda ao Judiciário, mas que não crê que o recurso saia da ALE. “Eles vêm a ALE em busca desse socorro, mas é preciso dizer de onde vai tirar, como vai tirar, quem vai te ajudar. A ALE já está no limite do nosso limite, então dela, nesse momento, não vai ser possível. Isso é fato”, declarou.

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