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Cotidiano
política

Presidente do TRE-AM decide manter José Melo no governo ao negar pedido de Eduardo Braga

Com a decisão, o governador segue no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir julgar o recurso ordinário já apresentado por ele junto ao TRE-AM 28/03/2016 às 17:22 - Atualizado em 28/03/2016 às 23:32
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Melo durante sua diplomação como governador do Amazonas (Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC)
Aristide Furtado

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, decidiu manter José Melo (Pros) do Governo do Amazonas. A decisão foi comunicada na após a sessão desta segunda-feira (28) da Corte Eleitoral. A magistrada negou o pedido de afastamento de Melo feito pelo segundo colocado nas eleições de 2014, Eduardo Braga (PMDB).

O pedido de Braga foi ingressado na corte na segunda-feira passada (21), 12 dias depois do TRE-AM confirmar a cassação do governador José Melo (Pros) e do vice Henrique Oliveira (SDD) por compra de votos.

Com a decisão de hoje, José Melo segue no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir julgar o recurso ordinário já apresentado por ele e que ainda se encontra no TRE-AM.

Cronologia do processo:

18/12/2014: Coligação Renovação e Experiência, de Eduardo Braga, entra com processo pedindo cassação de Melo.

17/12/2015: Relator Francisco Marques  votou pela cassação de Melo. Foi seguido pelos juízes  Dídimo Santana, Jaiza Fraxe, Mauro Bessa e Henrique Veiga. Julgamento suspenso por pedido de vista de Márcio Rys.

25/01/2016: Márcio Rys vota a favor de Melo. E o julgamento é encerrado com o placar de 5 votos contra um.

5/02/2016: Melo, Henrique Oliveira contestam a decisão por meio de um recurso chamado  embargos de declaração.

9/3/2016: Por unanimidade, o TRE-AM rejeita o recurso apresentado por Melo.

21/03/2016: José Melo e Henrique Oliveira entram com recurso ordinário que deve ser enviado ao TSE.

22/03/2016: A defesa de Eduardo Braga pede a presidente do TRE-AM que faça cumprir de imediato a decisão que cassou Melo.

28/03/2016: Socorro Gudes nega pedido e Melo segue no cargo até julgamento de recurso no TSE.

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