Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019
POLÍTICA

Presidente do TSE diz que recurso de Lula ao Supremo terá rito normal

Recurso da defesa, protocolado ontem (4) no TSE, insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU)



rosa_7189E830-2595-414F-9E9B-1F1F22AF7148.jpg Foto: Reprodução
05/09/2018 às 16:11

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (5) que vai seguir o rito processual para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro.

O recurso da defesa, protocolado ontem (4) no TSE,  tem cerca de 180 páginas e insiste na tese sobre decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a Lula disputar as eleições.



Questão constitucional

A apelação deve ser analisada primeiro pela presidente do TSE. Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve ser discutido em plenário.

De acordo com as regras processuais, a partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) e os candidatos e partidos que impugnaram a candidatura devem ser intimados para apresentar manifestação em três dias. Em seguida, caberá a decisão da ministra.

Na semana passada, ao barrar a candidatura de Lula, a Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.


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