Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Redução de despesas

Presidente eleito do TJ-AM afirma que não aceitará redução de duodécimo

O presidente eleito do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, negou que a reunião do governador Melo (Pros) com os chefes dos poderes judiciário e legislativo, tratou da redução de duodécimo, mas afirmou que se essa proposta chegar a ser feita pelo Governo, o judiciário não aceitará.



tre-do-am-cassa-mandato-do-governador-jose-melo-eduardo-braga-comemora.jpg Em reunião com os chefes dos poderes judiciário e legislativo, Melo afirmou que na sexta-feira concederá entrevista coletiva sobre a crise econômica no estado (Foto: Divulgação/Fapeam)
17/05/2016 às 19:12

Em reunião com os chefes de outros poderes e instituições auxiliares do Legislativo e do Executivo, o governador José Melo (Pros), ontem, pediu que os chefes dos órgãos façam cortes de gastos diante do agravamento do cenário de queda da receita. O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli, disse que, na reunião, o governador não  tratou da redução de duodécimo - possibilidade recorrente nos bastidores - mas afirmou que, se essa proposta chegar a ser feita pelo Governo, o Judiciário não aceitará.

“Não houve pedido para reduzir o duodécimo. É impossível o Judiciário aceitar isso porque já houve redução no repasse”, falou Pascarelli.
“Participei da reunião a convite da presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, como ouvinte. Ele (José Melo) falou das dificuldades que o Estado enfrenta. Sei que, quando assumir o TJ-AM, terei que aplicar as medidas necessárias para que possamos caminhar, mas ainda não posso especificar quais serão essas medidas”, declarou Pacarelli.

O desembargador disse ainda que o governador informou aos chefes dos poderes que na sexta-feira (20) concederá uma entrevista coletiva para apresentar a nova reforma administrativa.

Além de Pascarelli, participaram da reunião a presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo; o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE-AM), Fábio Monteiro; a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins; o defensor público geral, Rafael Vinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD).

Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) informou que, no encontro, “José Melo fez um panorama da situação econômica do Estado, que vem se agravando com a queda sucessiva na arrecadação e pediu união de forças para impedir que a crise tenha maiores impactos sobre os serviços prestados por estes órgãos à população”.

Queda na arrecadação

Nos primeiros quatro meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, o Estado do Amazonas deixou de arrecadar R$ 323,8 milhões. De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, de janeiro a abril deste ano, o Executivo Estadual arrecadou R$ 4.425.949.091,29, enquanto que em  igual período do ano passado, acumulou R$ 4.749.813.125,04. A queda deste ano aumenta ainda mais a sangria se compararmos o ano de 2015 com 2014, que teve a diferença de R$ 1,3 bilhão.

Blog: Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do AM

“Continuo defendendo a redivisão do bolo orçamentário, de acordo com a capilaridade de cada órgão ou Poder, e do volume de responsabilidade que impacta o orçamento. Nesse sentido, os cortes devem obedecer a lógica da capilaridade e do volume de responsabilidade. É uma boa oportunidade para redividir o bolo. Para saber se há necessidade ou não de redivisão é só condicionar o repasse à execução orçamentária, separando custeio, pessoal e investimento. Aí saberemos quem recebe muito, e comprovaremos nossa afirmação de que recebemos (TJ-AM) pouco”, disse Borges.

Em números

R$ 323,8 milhões é quanto o estado do Amazonas deixou de arrecadar de janeiro a abril deste ano, em comparação ao igual período do ano passado, de acordo com o Portal da Transparência do governo estadual - www.transparencia.am.gov.br.

 

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