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Presos da delegacia do Iranduba (AM) vivem em condições subumanas

A Defensoria Pública detectou que os presos provisórios da delegacia de Iranduba estão vivendo em local insalubre e superlotado 01/07/2015 às 14:35
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Presos de Iranduba estão vivendo em local insalubre, superlotado, com mau cheiro, sem ventilação e iluminação natural
Joana queiroz ---

Cerca de 40 presos provisórios estão vivendo em condições subumanas no 31º Distrito Integrado de Polícia (DIIP), no município de Iranduba, a 25 quilômetros de Manaus, enquanto aguardam decisão da Justiça.

Eles estão divididos em duas celas que possuem seis metros quadrados e que deveriam comportar no máximo quatro pessoas, mas estão abrigando 16 a mais em cada cela. Os detentos se revezam para dormir e se arrastam pelo chão para poder se movimentar dentro do espaço.

A situação insustentável foi constatada pelo Grupo de Trabalho de Assistência Permanente aos Internos do Sistema Carcerário (GTAP) da Defensoria Pública do Amazonas em visita realizada na semana passada. De acordo com o coordenador do grupo, Ulysses Falcão, das unidades onde há presos de justiça visitadas nesse ano pelo grupo. a de Iranduba é a pior delas.

De acordo com Falcão, os presos de Iranduba estão vivendo em local insalubre, superlotado, com mau cheiro, sem ventilação e iluminação natural, sem local para o banho de sol e visita íntima. A principal reclamação dos detentos é que eles não tem espaço nem para dormir. Nas celas há redes armadas em diversos níveis, mas não são suficientes para todos.

Os presos relataram que enquanto uns dormem nas redes os demais ficam sentados no chão aguardando a vez. Para irem ao banheiro vão se arrastando pelo chão para não tocar nos que estão dormindo nas redes. Para Falcão, a superlotação nas celas prejudica a reabilitação dos presos e sua reinserção social.

De acordo com Falcão, o grupo realizou atendimento jurídico na área Criminal aos 40 internos. Na ocasião, foi pedida a liberação de 13 presos, que está dependendo da decisão da Justiça. Além dos defensores, assistentes jurídicos analisaram a situação processual de cada preso, a fim de auxiliar na instrução de direitos ainda não concedidos pela Justiça e informar o andamento de cada processo. Falcão afirmou que a ação consiste em amenizar a “macrocomunidade carcerária” e reduzir a violação dos direitos humanos aos internos de Iranduba.

“Esse atendimento funciona como uma força-tarefa. Aqui contamos com o auxílio da Defensora Pública titular da Comarca, Larissa Figueira, que trabalha exaustivamente para melhorar o quadro grave do sistema carcerário. Em conjunto, nosso propósito é que os reclusos sejam informados sobre sua situação e oferecer a defesa para minimizar o número dessa população”, pontuou Ulysses Falcão.

Justificativa para a lotação

O delegado de Iranduba, Paulo Mavignier, disse ao grupo que a superlotação é por conta da proximidade com Manaus, e destaca que o município não possui unidade prisional.

“Pela lei de Execução Penal, cada cela é destinada para comportar quatro presos, mas hoje estamos com quarenta, distribuídos em duas celas. Sem contar que é uma delegacia e não há agentes penitenciários para cuidar dos internos, mas apenas policiais que se desdobram para exercer as duas funções”, disse.

No final do ano passado 25 presos do município de Iranduba, foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus.

Conforme avaliação da Defensoria Pública, a delegacia do município estava com o excesso de presos provisórios: 48 na carceragem. 


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