Terça-feira, 16 de Julho de 2019
MEDIDA

Presos da unidade prisional do município de Humaitá são transferidos para Manaus

Os nove presos provisórios serão realocados posteriormente para unidades provisórias masculinas da capital



PRESOS.JPG Fotos: Divulgação/Seap
26/04/2018 às 18:34

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas, realizaram nesta quinta-feira (26) a transferência de nove presos da Unidade Prisional João Lucena Leite de Humaitá, município distante 675 quilômetros de Manaus. Os internos foram conduzidos para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Manaus, para os procedimentos de cadastro e depois serão recambiados para as unidades onde irão ficar custodiados.

O procedimento foi coordenado pelo secretário executivo adjunto da Seap, major da Polícia Militar, Lima Júnior e contou com efetivo de 12 pessoas, entre servidores da Seap e policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam). Dos internos transferidos, sete são presos provisórios e dois detentos condenados.

Os presos provisórios serão realocados posteriormente para unidades provisórias masculinas da capital, como o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) ou Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Já os dois condenados irão para o regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado).

Transferências

A transferência seguiu o Provimento nº 309/2017 da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que está em vigor desde junho do ano passado.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Cleitman Coelho, explica que o provimento determina que os juízes das comarcas dos municípios onde a Seap possui unidades prisionais, remetam a capital presos condenados que sigam orientações regidas no documento. “Para presos condenados a capital só pode receber os que obtiveram penas de no mínimo 12 anos, nos casos de crimes comuns, e 8 anos por crimes hediondos. A Seap tem cumprido as determinações desde que o provimento entrou em vigor”.

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