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Presos dos municípios do AM enfrentam superlotação de celas em delegacias

Dos 62 municípios, em apenas nove tem presídio, nos demais pelo menos 1.157 pessoas estão presas em delegacia superlotadas, com estrutura deficitária e falta de pessoal 14/02/2016 às 18:03
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Presídio em Rio Preto da Eva, também foi alvo de denúncias pela superlotação
Joana Queiroz ---

Delegacias do interior estão superlotadas de presos condenados e provisórios vivendo em condição insalubre e desumana. A situação tem incomodado promotores e defensores públicos que estão tentando achar uma saída com medidas e intervenção das unidades policiais. Eles também recorrem ao poder judiciário com ação civil públicas para pelo menos amenizar o problema que é considerado o principal da segurança pública no interior.

Dos 62 municípios, em apenas nove tem presídio, nos demais pelo menos 1.157 estão presos em delegacia com a superlotação, a deficiência de estrutura nos prédios e a falta de pessoal que são apontadas como os principais problemas. “Delegacia não é lugar de criminosos ficarem preso e nem é atribuição de delegado, investigador cuidar de detentos. Se eles estão fazendo é porque querem ajudar”, diz o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-AM), Sérgio Fontes.

O promotor de justiça do município de Fonte Boa (a 665 quilômetros de Manaus) Leonardo Tupinambá entrou com uma ação civil pública solicitando a interdição da delegacia do município. De acordo com ele, está faltando alimento, estrutura para o banho de sol e segurança para os mais de 40 presos que ficam ali. De acordo com o promotor, são 12 presos condenados e 30 provisório que dividem duas celas. Eles dormem em redes porque não tem colchão, também não tem alimentação adequada, porque o rancho que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) manda, só dá para uma quinzena.

No município de Autazes, a situação é ainda pior, de acordo com a defensora públicos Rosimeire Barbosa. Ela já entrou com um pedido de interdição do quartel da Polícia Militar onde os presos ficam. “A situação aqui é calamitosa, é o pior local para uma pessoa viver. Pedi a interdição principalmente porque há risco de desabamento do prédio”, disse.

Além do perigo de desabamento, as instalações elétricas estão expostas e há superlotação. Para ela é uma situação desumana, degradante e que incentiva a revolta dos segregados. Rosimeire solicitou à Justiça que os presos recebam visita normalmente, banho de sol e que fiquem separados por regime. “É um problema que atinge a todos. A solução do problema depende da participação de todos da SSP, do Ministério Público, do judiciário”, disse Rosimeire.

Problemas nos presídios são antigos

O secretário de Segurança Pública (SSP-AM), Sérgio Fontes, disse que os problemas nos presídios são heranças antigas e que tem se agravado ainda mais com o passar dos anos. Para ele esse é o maior problema de segurança está no interior, porque as forças policiais ao invés de se dedicarem exclusivamente à segurança pública do local, onde eles estão, tem que ficar tomando conta dos presos, o que não é uma missão constitucional, nem da Polícia Militar e nem da Civil.

Sérgio Fontes mencionou que há algumas propostas que estão sendo avaliadas. Uma delas é que todos os presos da zona metropolitana sejam trazidos para Manaus. “As delegacias não são locais adequados para manter presos, não tem como ressocializar preso, como dar o banho de sol e a visita íntima. Não temos local apropriado”, declarou Fontes.

Presídio para cada calha de rio

Segundo Sérgio Fontes, levar os presos de Fonte Boa para o presídio de Tabatinga, pode dar condições humanas para eles. A construção de um presídio grande para cada calha de rio, são propostas que estão sendo avaliadas, pela Secretaria de Segurança (SSP-AM).

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