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Primeiro dia de mutirão do Cejuscon encerra com 63,6% de conciliações

Resultado foi considerado muito positivo pela coordenação do Cejuscon/TJAM 12/03/2013 às 18:53
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Fórum Henock Reis
acritica.com* Manaus (AM)

O primeiro dia de mutirão de conciliação envolvendo processos das 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou com 63,6% de acordos, um índice considerado muito positivo pela coordenação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), responsável pelo mutirão.

Das 135 audiências pautadas, em 19 delas, os advogados entraram com pedido para retirada de pauta alegando impossibilidade de comparecimento de pelo menos uma das partes à audiência. E das 116 restantes, foram realizadas 66 audiências, resultando em 42 acordos. Número correspondente ao índice de 63,6% de conciliação.

No total, nove funcionários do Tribunal e 20 acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) trabalharam na conciliação dos processos nesse primeiro dia de mutirão. “Às vezes, uma audiência de 30 minutos pode dar fim a um processo que poderia se prolongar por meses ou anos. Um acordo justo é bom para todos e os mutirões têm contribuído muito para isso”, destacou o coordenador do Cejuscon, juiz de Direito Luís Cláudio Chaves.

Um dos exemplos em favor da conciliação é o resultado do trabalho desenvolvido pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, que em 2012 obteve o índice de 204,7% de produtividade, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Grande parte desse resultado se deve aos mutirões promovidos durante o ano pela Vara, através do projeto realizado em parceria com a Ufam (projeto Justiça Eficaz).

“Este resultado positivo é uma prova de que estamos no caminho certo ao firmar parcerias para dar celeridade aos processos. E, por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, a prática foi estendida ao Cejuscon”, acrescentou o juiz, que também é titular da 4ª Vara, ressaltando que a meta é promover oito mutirões por mês ao longo do ano.

Para a promotora de Justiça Anabel Mendonça de Souza, que atua no Cejuscon, a iniciativa é salutar e, mesmo que não haja acordo, o contato das partes envolvidas pode ajudar na mudança de postura em um outro momento, além de conscientizá-las para a adoção de uma conduta mais responsável, principalmente nos casos que envolvam interesses de crianças e adolescentes.

Os advogados das partes envolvidas destacaram que a iniciativa reflete de forma positiva o trabalho que muitas vezes é prejudicado devido à intensa demanda nas Varas. “Considerando que os processos das Varas da Família têm uma duração bem acentuada, é muito importante a realização desse mutirão, sem dúvida”, disse o advogado Frederico Blatz. “Afinal temos a oportunidade de resolver vários processos, sobretudo os de Família que, em muitas situações, não envolvem somente assuntos patrimoniais – têm questões como a tranquilidade da pessoa pela guarda de um filho, ou a revisão uma pensão que não consegue pagar, ou casos de pensão alimentícia que não supre as necessidades da criança, então tudo o que pode ser feito para resolver o quanto antes essas demandas, é válido”, acrescentou.

A.V.S, trabalhador de obras, recorreu à Justiça para que haja revisão de pensão alimentícia,   atualmente no valor de R$ 680,00. “Antes, tinha um emprego de gerente comercial e ganhava um salário de R$ 3 mil. Hoje, neste novo trabalho, ganho apenas R$ 800,00, então estou recorrendo à Justiça para que eu passe a pagar um valor condizente com que eu recebo atualmente”, acrescentou o apontador de obras.

A dona de casa P. N. procurou a Justiça para um acordo em relação ao pedido do ex-marido de uma  guarda compartilhada. “A Justiça tem como resolver esses processos, o que é mais difícil é colocar as diferenças de lado nessas horas. Às vezes, só pensamos nos ressentimentos, mas temos que zelar pelo bem estar das crianças e para isso é preciso que se chegue a um acordo”, comentou.

O segundo dia de mutirão será realizado a partir das 8h30, desta quinta-feira (14), no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.

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